Distrito Federal e Sergipe apresentam os maiores crescimentos de despesas correntes em 2024

Distrito Federal (20%) e Sergipe (18%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas despesas correntes, em 2024 frente a 2023, enquanto Rio Grande do Sul (4%) e Alagoas (6%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 6º bimestre de 2024, publicado nesta quinta-feira (20/02), pelo Tesouro Nacional. 

Na comparação entre os bimestres, todos os estados apresentaram elevação em suas despesas correntes, sendo que em 13 das 27 Unidades da Federação analisadas o percentual de crescimento desse indicador foi superior ao observado na receita corrente. A análise considera as receitas correntes realizadas e despesas correntes empenhadas até o fim de 2024.

Quando considerada a receita corrente, os estados que apresentaram os maiores aumentos no período analisado foram Maranhão (26%) e Sergipe (20%).  Na comparação com 2023, todos os estados apresentaram elevação em suas receitas correntes realizadas, sendo as menores elevações verificadas nos Estados do Mato Grosso do Sul (3%), Rio Grande do Sul (5%), Rio de Janeiro (5%) e Rio Grande do Norte (5%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os estados, com destaque para Rio Grande do Norte (72%), Rio Grande do Sul (64%), Rio de Janeiro (61%) e Minas Gerais (61%). Por outro lado, os estados com menores gastos nessa rubrica foram o Espírito Santo (41%), Amazonas (43%) e Maranhão (44%).

Outro grupo importante de gastos dos entes subnacionais são as despesas de investimentos, com os maiores níveis verificados no Espírito Santo (20%), Alagoas (17%) e no Piauí (17%). Já os estados que tiveram os menores percentuais de suas receitas totais aplicadas em investimentos foram Rio de Janeiro (5%), Rio Grande do Norte (5%) e Distrito Federal (5%).

Despesas por função

O RREO em Foco também apresenta os dados estaduais de despesas por função, que revela quanto os estados gastam proporcionalmente em suas áreas de atuação, como educação, saúde, segurança pública e previdência social, entre outras. A composição da Despesa Total por Função leva em consideração as despesas empenhadas por função em relação à despesa total de 2024.

Na função Educação, os maiores percentuais de gasto, em relação ao total, foram registrados no Acre (23%), Paraná (23%), e Paraíba (22%). Por outro lado, os Estados do Rio de Janeiro (10%) e Espírito Santo (13%) apresentaram os menores índices desse tipo de despesa.

Quando considerados as despesas com Saúde, os maiores valores foram verificados nos Estados do Amapá (22%), de Pernambuco (22%) e do Tocantins (22%). Já os Estados do Mato Grosso do Sul (11%) e Mato Grosso (11%) apresentaram os menores gastos relativos nessa função no ano.

Em Segurança Pública, Minas Gerais (19%) e Rio de Janeiro (15%) destacaram-se com as maiores alocações. Em contraste, Distrito Federal (4%) e São Paulo (5%) apresentaram os menores percentuais de despesa empenhada na função.

Por fim, na função Previdência Social, as maiores alocações foram feitas pelos Estados do Rio Grande do Norte (29%), Rio de Janeiro (26%) e Rio Grande do Sul (23%), enquanto as menores foram registradas pelos Estados de Roraima (3%), Amapá (7%) e São Paulo (8%).

Restos a pagar e dívida consolidada

Os Estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) em 2024, em relação ao total de RAP inscritos até́ o final de 2023, foram Mato Grosso do Sul (87%), Amazonas (84%) e Pará (84%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos Estados do Amapá (32%), de Minas Gerais (49%) e do Acre (50%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em honrar despesas antigas. 

O relatório oferece ainda a variação da Dívida Consolidada (DC), apurada em 2024, em relação à Dívida Consolidada, verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Rio Grande do Norte (62%) e Mato Grosso (32%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Distrito Federal (-27%), Rondônia (-9%) e Maranhão (-9%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado. 

RREO em Foco

O RREO em Foco - Estados e DF é uma publicação bimestral que apresenta os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.