Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
2022
Publicado em
06/01/2022 12h03
Atualizado em
23/01/2024 20h32
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
Nome Empresarial. Identidade. Compete à Junta Comercial analisar eventual colidência entre nomes empresariais idênticos, bem como processar eventuais recursos.
Leiloeiro Público Oficial. Denúncia cerca de descumprimento dos deveres funcionais. Ausência de comprovação da conduta de delegar suas funções exclusivas.
Nome Empresarial. Recurso contra cancelamento de arquivamento. Ausência de decisão plenária.
Recurso contra cancelamento de arquivamento. Ausência de decisão plenária. IRecurso não conhecido.
Pedido de desarquivamento. Alteração Contratual. Falecimento. Observância de disposição contratual. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos. Recurso não provido.
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
Leiloeiro Público Oficial. Denúncia em decorrência da ausência de caução funcional. Ausência de renovação da apólice do seguro garantia.
Leiloeiro Público. Denúncia oferecida em face de leiloeiro oficial, acusado de ser sócio de sociedade empresária. Penalidade de Destituição.
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
Nome Empresarial. Recurso contra cancelamento de arquivamento. Ausência de decisão plenária.
Nome Empresarial. Não aplicação da disposição do § 2º do art. 35 da Lei nº 8.934, de 1994, com redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021.
Pedido de arquivamento de Ata de Reunião de Sócios. Grupamento de quotas. Exclusão de sócio minoritário em decorrência do grupamento. Possibilidade.
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
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