Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
2022
Publicado em
06/01/2022 12h03
Atualizado em
23/01/2024 20h32
Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
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Nome empresarial. Recurso contra cancelamento de arquivamento. Ausência de decisão plenária.
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Pedido de manutenção de arquivamento. Alteração Contratual. Não restou configurado os requisitos para a retirada de sócio. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.
Leiloeiro Público Oficial. Denúncia em decorrência da ausência de complementação da caução funcional. É cabível a pena de destituição quando o leiloeiro deixar de cumprir com a complementação da caução funcional.
Recurso contra arquivamento de atos constitutivos. Ausência de decisão plenária.
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