Quero abrir uma Cooperativa
Publicado em
20/05/2025 16h14
Atualizado em
22/05/2025 15h44
A abertura de uma cooperativa envolve procedimentos muitas vezes complexos e, por essa razão, aconselhamos que seja buscada a assessoria de advogados e contadores especializados.
Para a abertura de uma Cooperativa, há que seguir os seguintes passos:
Passo 1: Escolha das atividades que a sociedade desempenhará.
- Escolha as atividades na lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Passo 2: Verificação da situação dos cooperados
- Verificar se os empresários possuem capacidade para ser cooperados, conforme item 4 e 5 da Seção I, do Capítulo II, do Manual de Registro de Cooperativa.
- Verificar se os acionistas não se encontram em uma das situações de restrição e impedimentos para estrangeiros, conforme o item 3 do Capítulo I, do Manual de Registro de Cooperativa.
Passo 3: Verificação de enquadramentos específicos
- Verificar se a sociedade se enquadra como Startup.
- Para saber se o empresário se enquadra em alguma dessas hipóteses clique aqui.
Passo 4: Procedimentos para o registro
- Elaborar Minuta de Ata de Constituição e de Estatuto Social, conforme as instruções previstas na Seção I, do Capítulo II, do Manual de Registro de Cooperativa.
- Verificar os procedimentos de viabilidade.
- Verificar os procedimentos de emissão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- Proceder o registro da Ata de Constituição, do Estatuto Social e demais documentos exigidos na Junta Comercial.
Passo 5: Procedimentos após o registro
- Proceder ao licenciamento das atividades, caso estas não sejam dispensadas de licenciamento.
- Verificar a necessidade de outras licenças, cadastros e inscrições, tais como no FGTS, no INSS e agências reguladoras.
Importante. Verificar outras condições e enquadramentos em situações especiais para analfabetos, estrangeiros, residentes no exterior, procuradores, atividades em faixa de fronteira, cadastros e licenciamentos perante órgãos de controle para atividades reguladas.