Instruções Normativas em Vigor
Publicado em
01/09/2020 12h43
Atualizado em
27/05/2024 11h39
IN 52 2022 - Revoga IN 72 - 74 - 80 (1)
Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. Alterada pela Instrução Normativa DREI /ME nº 74, de 4 de outubro de 2022. Alterada pela Instrução Normativa DREI /ME nº 88, de 23 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre os pedidos de autorização para funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira, bem como revoga as Instruções Normativas DREI nos 7, de 5 de dezembro de 2013; 25, de 10 de setembro de 2014; 49, de 2 de outubro de 2018; e 59, de 15 de abril de 2019. Alterada pela Instrução Normativa DREI /ME nº 88, de 23 de dezembro de 2022
Altera as Instruções Normativas DREI nºs 81, de 10 de junho de 2020; 77, de 18 de março de 2020; 52, de 29 de julho de 2022; e 112, de 20 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.
Dispõe sobre os pedidos de autorização para funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira, bem como revoga as Instruções Normativas DREI nos 7, de 5 de dezembro de 2013; 25, de 10 de setembro de 2014; 49, de 2 de outubro de 2018; e 59, de 15 de abril de 2019.
Altera as Instruções Normativas DREI nºs 81, de 10 de junho de 2020; 77, de 18 de março de 2020; 52, de 29 de julho de 2022; e 112, de 20 de janeiro de 2022.
Anexo
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