Acesso à Informação

Publicado em 14/04/2020 11h05 Atualizado em 28/05/2020 13h41

Ações e programas

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério.

por Brasil publicado 29/10/2019 14h45 Pasta

Ações e programas

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério.

por Brasil publicado 29/10/2019 14h45 Pasta

Auditorias e Avaliações

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Ministério.

por Brasil publicado 19/12/2018 20h41 Pasta

Chamamentos públicos

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas os chamamentos públicos realizados pelo Ministério.

por Márcio Sena publicado 25/04/2019 19h36 Pasta

Convênios e transferências

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério.

por Márcio Sena publicado 04/09/2019 17h36 Pasta

Dados abertos

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pelo Ministério ou sobre as ações no âmbito de sua competência.

por Ascom publicado 29/10/2019 14h48 Pasta

Demonstrações contábeis

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre as demonstrações contábeis do Ministério.

por Márcio Sena publicado 23/05/2019 19h09 Pasta

Informações classificadas

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

por 01202669161 publicado 31/05/2019 20h06 Pasta

Institucional

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

por Brasil publicado 19/12/2018 20h42 Pasta

Institucional

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

por Brasil publicado 19/12/2018 20h42 Pasta

Licitações e contratos

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério.

por nbsantos publicado 30/04/2019 14h16 Pasta

Participação social

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério.

por Ascom publicado 28/03/2019 19h27 Pasta

Perguntas frequentes

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pelo Ministério ou sobre as ações no âmbito de sua competência.

por Brasil publicado 30/09/2019 18h18 Pasta

Receitas e despesas

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério.

por Brasil publicado 19/12/2018 20h41 Pasta

Receitas e despesas

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério.

por Brasil publicado 19/12/2018 20h41 Pasta

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

por Brasil publicado 31/05/2013 11h04 Pasta

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

por Brasil publicado 31/05/2013 11h04 Pasta

Servidores

Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Ministério.

por 01202669161 publicado 07/08/2019 20h19 Pasta