Acesso à informação

Institucional Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade. Ações e programas Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério. Auditorias e Avaliações Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Ministério. Chamamentos públicos Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas os chamamentos públicos realizados pelo Ministério. Convênios e transferências Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério. Dados Abertos Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pelo Ministério ou sobre as ações no âmbito de sua competência. Demonstrações contábeis Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre as demonstrações contábeis do Ministério. Informações classificadas Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação. Licitações e contratos Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério. Participação social Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério. Receitas e despesas Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação. Servidores Acesso à Informação: Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Ministério.