Confira o que aconteceu na CVM em... setembro!

Setembro de 2026 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês. O Presidente Otto Lobo e o Diretor Igor Muniz foram apresentados oficialmente ao mercado em evento na sede da Autarquia. Foi publicado o Relatório da Atividade Sancionadora do 2º trimestre de 2026, as áreas técnicas divulgaram os Ofícios Circulares Anuais CVM/SNC/GNA 1/2026 e CVM/SRE 2026 e técnicos da CVM finalizaram proposta de piloto para testar tokenização no mercado de capitais. Confira essas e muitas outras ações!  

Institucional

• 2/9 - CVM participa de encontro sobre combate ao crime financeiro em São Paulo
• 3/9 - CVM participa do 9º Encontro Nacional da ANFIDC
• 4/9 - CVM debate tokenização de ativos no Brasil
• 11/9 - CVM participa do III Seminário Nacional sobre Crédito, em Brasília
• 14/9 - CVM participa de debates sobre caminhos da tokenização de ativos mobiliários no País
• 17/9 - Presidente da CVM participa de fórum em Nova York voltado para integridade, regulação, compliance e gestão de riscos nos mercados de ativos digitais
• 18/9 - Presidente Otto Lobo e Diretor Igor Muniz são apresentados ao mercado em cerimônia na sede da CVM

Relatório da Atividade Sancionadora

• 9/9 - 2º trimestre/2026: CVM publica Relatório da Atividade Sancionadora do 2º trimestre de 2026

Acordo e convênio

• 3/9 - Colegiado da CVM aprova novo aditivo em acordo de cooperação com a Anbima referente à supervisão de fundos de investimento

Termo de Compromisso

• 3/9 - Reunião do Colegiado 1º/9: Colegiado da CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com diretores da Ambipar Participações e Empreendimentos S.A.
• 9/9 - Reunião do Colegiado 8/9: Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com administrador da Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.A.
• 16/9 - Reunião do Colegiado 15/9: Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com vice-presidente da Pet Center Comércio e Participações S.A.
• 30/9 - Reunião do Colegiado 29/9: Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso de mais de R$ 2.3 milhões em caso envolvendo a atual TC S.A.

Ofício Circular

• 2/9 - Ofício Circular CVM/SEP 6/2026: Área técnica da CVM informa mudança de layout no quadro 6.1/2 do Formulário de Referência
• 3/9 - Ofício Circular CVM/SNC/GNA 1/2026: Área técnica da CVM divulga Ofício Circular Anual sobre atuação do auditor independente
• 4/9 - Ofício Circular CVM/SRE 5/2026: Área técnica da CVM esclarece orientações para coordenadores de ofertas públicas
• 11/9 - Ofício Circular CVM/SSE 3/2026: Área técnica da CVM orienta sobre impossibilidade de vinculação da taxa de performance de FIDC à remuneração da consultoria
• 14/9 - Ofício Circular Anual CVM/SRE 2026: Confira o Ofício Circular Anual da SRE sobre ofertas públicas

Julgamento

16/9 - Sessão de 8/9: CVM aplica multas que somam mais de R$ 200 milhões em caso envolvendo Banco Master

Também teve

• 3/9 - Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Fundos.NET
• 3/9 - Suspensa oferta de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) da OPEA Securitizadora S.A.
• 3/9 - Revertida suspensão de oferta pública de distribuição de cotas do NTZ Empreendimentos FIDC Multicarteira Resp Limitada
• 10/9 - CVM comunica celebração de novo Acordo Administrativo em Processo de Supervisão relacionado à companhia Americanas S.A.
• 14/9 - CVM lança novo Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC)
• 16/9 - Técnicos da CVM finalizam proposta de piloto para testar tokenização no mercado de capitais