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Confira o que aconteceu na CVM em... abril!
Edição de norma, ´Plano de Integridade, pesquisas, Boletim Econômico, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no último mês
Publicado em
30/04/2025 18h03
Abril de 2025 foi um período de muitas movimentações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. Foram lançados o Plano de Integridade da CVM para o biênio 2025-2026 e duas pesquisas, sobre sustentabilidade e integridade no mercado de capitais. O Boletim Econômico do primeiro trimestre de 2025 foi publicado, assim como dois Ofícios Circulares das áreas técnicas, quatro Stop Orders e a Resolução CVM 228, que trata do regimento interno da instituição. Confira abaixo!
Resolução
- 17/4 - Resolução CVM 228: Resolução define competências de novo Escritório de Governança de Dados da CVM
Plano de Integridade
Pesquisas
- 2/4 - CVM lança pesquisa ampla relacionada aos reportes de sustentabilidade tratados na Resolução CVM 193
- 28/4 - CVM lança pesquisa para obter percepção sobre integridade no mercado de capitais brasileiro
Boletim Econômico
- 29/4 - 1º trimestre 2025: Crowdfunding em alta no primeiro trimestre de 2025
Ofício Circular
- 3/4 - Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC 1/2025: Áreas técnicas da CVM orientam sobre regime de distribuição dos resultados de FIAGRO
-
28/4 - Ofício Circular CVM/SRE 1/2025: Área técnica da CVM orienta sobre registros de FIAGRO e Outros Títulos de Securitização
Stop Order
- 2/4 - Ato Declaratório CVM 23.225: CVM alerta para atuação irregular da GRF Assessoria Ltda. e seu sócio
- 3/4 - Deliberação CVM 898: CVM alerta para atuação irregular envolvendo Eike Token ($EIKE)
- 10/4 - Ato Declaratório CVM 23.246: CVM alerta para atuação irregular da Bravo Assessoria em Investimentos Ltda. e seu sócio
- 10/4 - Ato Declaratório CVM 23.267: CVM alerta para atuação irregular da Securcap Securities Limited
Julgamento
- 1º/4 - CVM multa em R$ 340 mil acusada por irregularidades em votação de assembleia da Saraiva Livreiros S.A. - Em Recuperação Judicial
- 8/4 - CVM multa em R$ 255 mil administrador fiduciário por falhas em controles internos
- 16/4 - CVM multa acusado por realização de operação fraudulenta no mercado de capitais
- 29/4 - CVM condena acusado de exercício irregular de administração de carteira à proibição temporária de 60 meses
Termo de Compromisso
Também teve:
- 4/4 - CVM divulga material informativo com perguntas frequentes sobre Termo de Compromisso
- 15/4 - CVM e ANBIMA atualizam matriz de ofertas públicas prevista em acordo de cooperação técnica
- 17/4 - LAB é reconhecido pelo quarto ano seguido por sua excelência em inovação financeira
- 30/4 - CVM e ANBIMA orientam mercado sobre prestação de informações de desenquadramento de FIDCs e preenchimento de informe mensal