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Publicado em 03/07/2026 16h39 Atualizado em 15/10/2026 21h16

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INFORME

II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura: prazo para envio de recursos é prorrogado

31/07/2026 - Instabilidades no Mapa da Cultura adiaram a data de submissão até segunda-feira (3)
Tags: SEFLI ESCOLAS LIVRES
SERVIÇO

Plano Nacional do Livro e Leitura: quais são as metas e diretrizes para o livro e leitura nos próximos 10 anos?

31/07/2026 - Documento foi construído com participação social por meio de Consulta Pública e pelos integrantes do Conselho Deliberativo do PNLL
Tags: SEFLI PNLL
SERVIÇO

Compreenda a coleta e o gerenciamento dos dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas em todo o Brasil

30/07/2026 - Um dos principais serviços disponíveis no sistema é o cadastro dos equipamentos na Plataforma BiblioBr
Tags: SEFLI SNBP
MICSUL

Publicado edital de seleção de empreendedores brasileiros para o MICSul 2026

29/07/2026 - Serão 65 representantes da economia criativa para participar da quinta edição do Mercado das Indústrias Culturais do Sul, em Assunção, no Paraguai
Tags: ECONOMIA CRIATIVA MICSUL
LEITURA

Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles oferece serviços de leitura, pesquisa e atividades culturais

29/07/2026 - Instituição localizada em Brasília, disponibiliza acervo, atendimento ao público e desenvolve ações nas áreas de biblioteca, livro, leitura e literatura
Tags: LIVRO LEITURA
CAPACITAÇÃO

Manual para inscrições no programa Rouanet Centro-Oeste está disponível

28/07/2026 - Guia orienta de forma simplificada o passo a passo para a inscrição de projetos culturais na iniciativa
Tags: SEFIC LEI ROUANET ROUANET CENTRO-OESTE SALIC
PROGRAME-SE

Prazo para aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em 2026 começa em setembro

28/07/2026 - Etapa voltada aos municípios está prevista para começar no mês 12
Tags: ALDIR BLANC PNAB
BRASIL-ANGOLA

Brasil e Angola assinam Declaração Conjunta e adotam Plano de Ação para Cooperação Cultural

28/07/2026 - Documento foi firmado durante reunião bilateral entre os ministros da Cultura dos dois países, em Luanda, e estabelece diretrizes para a cooperação cultural entre 2026 e 2028
CIDADANIA CULTURAL

O que é gestão compartilhada na Cultura Viva?

28/07/2026 - Modelo de participação aproxima sociedade civil e poder público
Tags: PNCV CULTURA VIVA
CULTURA E EDUCAÇÃO

Saiba como funciona a Rede Nacional de Escolas Livres

28/07/2026 - Iniciativa reúne 68 organizações da sociedade civil que ofertam atividades formativas e vivências artísticas em todo o país
Tags: ESCOLAS LIVRES SEFLI SNC
CULTURA

CultBR reúne serviços digitais para gestores públicos e agentes culturais

28/07/2026 - Plataforma do Ministério da Cultura concentra ferramentas para gestão de editais, inscrição de projetos e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc
Tags: CULTURA POLITICA ALDIR BLANC CULTBR
INFORME

Publicado Resultado Preliminar do II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura

28/07/2026 - O processo seletivo visa certificar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos em todo o país
Tags: SEFLI ESCOLAS LIVRES
MATO GROSSO DO SUL

Em Campo Grande, 164 projetos são aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

27/07/2026 - Durante a itinerância, também foi iniciado ciclo formativo do programa Rouanet Centro-Oeste
Tags: LEI ROUANET SEFIC CNIC CNIC ITINERANTE
ACERVO

Banco de Partituras Brasileiras está disponível ao público

27/07/2026 - Plataforma digital é destinada à organização, à consulta e ao acesso a partituras de música brasileira
Tags: FUNARTE
NOS TERRITÓRIOS

Escritórios Estaduais: saiba como funcionam as unidades descentralizadas do MinC

27/07/2026 - Apoio para gestores e agentes culturais, eles asseguram a implementação de políticas culturais nas 27 unidades da federação
Tags: SAFCC ESCRITORIOS ESTADUAIS
LIVRO E LEITURA

Mapa dos Eventos Literários do Brasil: saiba como cadastrar uma iniciativa

27/07/2026 - Plataforma reúne informações sobre feiras, festas, bienais, festivais, slams, saraus e clubes de leitura realizados em todo o país
Tags: MAPA DOS EVENTOS LITERARIOS SEFLI
SELEÇÃO

Funarte publica resultado final da Bolsa de Mobilidade Artística Internacional

27/07/2026 - Acesse lista de propostas selecionadas no módulo 2 e dados consolidados do mecanismo
Tags: FUNARTE
CNPC

Publicado edital para eleição do Conselho Nacional de Política Cultural no triênio 2026-2029

27/07/2026 - Processo totalmente digital vai definir representantes da sociedade civil para 21 Colegiados Nacionais de Participação Social e para o Plenário do CNPC
Tags: SAFCC CNPC SNC
PRAZOS

Prorrogadas até 31 de julho inscrições para curso gratuito sobre Cultura e Clima

24/07/2026 - Aulas começam em 10 de agosto e serão 100% on-line
Tags: SAFCC PNCC SNC CULTURA E CLIMA
AUDIOVISUAL

Tela Brasil: confira como acessar a plataforma pública de streaming

24/07/2026 - Serviço gratuito reúne mais de 550 títulos, entre longas e curtas metragens, e está disponível para computadores e em app para celulares e tablets
Tags: AUDIOVISUAL TELA BRASIL
FORMAÇÃO

Inscrições abertas para o curso de Conceição Evaristo na Fundação Casa de Rui Barbosa

24/07/2026 - Atividade gratuita acontece nos dias 27 e 28 de julho com vagas na modalidade presencial e online
EDITAL

Retificação do resultado de habilitação do Edital de Premiação da Cultura Hip-Hop 2023 é publicada no Diário Oficial da União

23/07/2026 - Atualização contempla novos habilitados em substituição a candidatos anteriormente inabilitados, conforme previsão do edital
Tags: HIPHOP EDITAL SCDC MINC
SNC

Sistema Nacional de Cultura: entenda a estrutura que organiza as políticas públicas do setor no Brasil

23/07/2026 - Conheça os objetivos, as diretrizes e saiba como fazer adesão
Tags: SNC SAFCC
FOMENTO À CULTURA

Entenda a Lei Paulo Gustavo e a atual fase de prestação de contas

23/07/2026 - Iniciativa destinou R$ 3,862 bilhões a ações culturais em todo o país; estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar relatório final de gestão pela Plataforma Transferegov
Tags: LPG
NOS TERRITÓRIOS

Pontos e Pontões de Cultura: o que são e como atuam

22/07/2026 - Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014
Tags: PNCV CULTURAVIVA SCDC
AUDIOVISUAL

Divulgado 1º Resultado Preliminar do Edital de Intercâmbio Cultural

22/07/2026 - Nesta etapa, a Comissão de Seleção analisou 146 propostas, tendo concluído pela qualificação de 57 delas e a inclusão de 13 outras em cadastro reserva
INFRAESTRUTURA CULTURAL

Programa Territórios da Cultura: entenda onde e como as iniciativas são realizadas

22/07/2026 - Ação visa a formação de uma rede de espaços e equipamentos em áreas periféricas e contempla CEU da Cultura, CEU das Artes e MovCEU
Tags: TERRITORIOS DA CULTURA CEU DAS ARTES CEU DA CULTURA MOVCEU
FORMAÇÃO

Escult retoma atividades com reabertura gradual de cursos nesta terça-feira (21)

21/07/2026 - Plataforma oficial de educação a distância voltada ao setor cultural retorna com prazos ampliados, ajustes visuais e cronograma de reativação das formações
Tags: SEC ESCULT
FORMAÇÃO

Inscrições abertas para curso gratuito sobre Cultura e Clima

21/07/2026 - Aulas são 100% on-line com certificado de participação
Tags: PNCC CULTURA E CLIMA Mato Grosso do Sul
NOVIDADE

MinC publica novas orientações sobre prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

20/07/2026 - IN detalha novo processo para a devolução de saldos remanescentes da legislação por entes federativos
Tags: LEI PAULO GUSTAVO LPG SEFIC PRESTACAO DE CONTAS

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