Programa Territórios da Cultura: entenda onde e como as iniciativas são realizadas

Implementar uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em áreas periféricas para assegurar a efetivação de direitos culturais, a promoção da cidadania e o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural. Esse é o objetivo do Programa Territórios da Cultura. Criada pela Portaria MinC Nº 68, de 29 de setembro de 2023, a iniciativa contempla três modalidades: CEU das Artes; CEU da Cultura e MovCEU.

Além de ampliar a infraestrutura cultural, a ação incentiva a participação das comunidades na gestão dos espaços e fortalece o sentimento de pertencimento, a cooperação e a mobilização social nos territórios atendidos.

CEU da Cultura

O equipamento público, de uso cultural e caráter comunitário, é composto por espaços destinados à expressão corporal, arte, educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades que se relacionam com a cultura.

Busca valorizar a diversidade cultural e a promoção do convívio, além do aprendizado, fruição e produção cultural em territórios socialmente vulnerabilizados.
Um dos diferenciais da iniciativa é o processo participativo de implantação. A comunidade se envolve no processo de construção do equipamento, de acordo com as necessidades e características de cada território.

O CEU da Cultura tem projeto arquitetônico modular, com um Núcleo Básico, e os módulos eletivos. Estes podem ser definidos pela comunidade de acordo com seus interesses e especificidades do lugar.

Compõem o Núcleo Básico: biblioteca, incubadora cultural/coworking, sala multiuso, estúdio de gravação, canto da leitura, banheiros, administração e cantina comunitária.

Já os Módulos Eletivos podem ser adicionados com recursos de emendas, orçamentos locais ou aportes federais conforme a necessidade e disponibilidade. Entre os espaços estão ateliê de artes, sala de dança e práticas circenses, fablab, cozinha comunitária, cineteatro, quadra policultural e/ou parque infantil.

A primeira seleção de propostas é destinada aos estados e ao Distrito Federal, que serão responsáveis pela implantação das unidades em municípios definidos com base em critérios como população, vulnerabilidade social e localização em regiões prioritárias.

CEU das Artes

O CEU das Artes integra, em um mesmo espaço, ações culturais, atividades esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, políticas de prevenção à violência, inclusão digital e serviços socioassistenciais. Tem como como meta promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

As unidades contam com biblioteca, cineteatro, laboratórios multimídia, salas para oficinas e capacitação, equipamentos para atividades físicas e espaço destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Atualmente, são 301 unidades entregues de CEU das Artes em todo o país, distribuídas pelas cinco regiões brasileiras.

MovCEU

O MovCEU é a modalidade itinerante do programa. O equipamento funciona em uma van adaptada para levar atividades culturais a pequenas cidades, assentamentos rurais, comunidades tradicionais e regiões afastadas dos grandes centros urbanos.

A estrutura inclui biblioteca, estúdio para produção e edição audiovisual, palco desmontável, projetor, telão, equipamentos de realidade virtual e recursos para apresentações artísticas, oficinas de formação e sessões de cinema ao ar livre.

Municípios, estados e Distrito Federal, consórcios de municípios, autarquias, fundações públicas e organizações da sociedade civil podem adquirir o MovCEU com recursos próprios ou por meio de emendas parlamentares. O investimento para cada unidade é de R$ 634 mil.

Para mais informações, acesse a página do Territórios da Cultura.