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CIDADANIA CULTURAL
O que é gestão compartilhada na Cultura Viva?
Foto: Giba/MinC
A gestão compartilhada é um dos princípios previstos na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Ela promove o diálogo entre a sociedade civil e o poder público na formulação, implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento das ações culturais.
Ao reconhecer que a cultura é produzida por grupos, coletivos e organizações presentes em todo o país, a política incorpora diferentes experiências e perspectivas aos processos de participação.
Na prática, a gestão compartilhada significa que diferentes atores participam da formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das ações da Cultura Viva. Esse modelo busca aproximar as decisões das diferentes realidades culturais e considerar as contribuições dos territórios na construção das políticas culturais.
Como ocorre?
A gestão compartilhada ocorre por meio de espaços de diálogo, processos participativos, redes de colaboração, encontros, fóruns, conferências e outras instâncias de construção coletiva.
Nesses espaços, representantes de Pontos e Pontões de Cultura, gestores públicos, pesquisadores, artistas, produtores culturais e demais agentes da sociedade civil podem apresentar propostas, compartilhar experiências e dialogar sobre o desenvolvimento da Política Nacional de Cultura Viva.
Como participar?
A participação pode ocorrer por diferentes canais e espaços previstos para o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, entre eles:
* conferências de cultura realizadas nos âmbitos municipal, estadual e nacional;
* fóruns e encontros da Rede Cultura Viva;
* consultas públicas relacionadas às políticas culturais;
* redes de articulação entre Pontos e Pontões de Cultura;
* outras instâncias de participação social.
Esses espaços possibilitam a troca de experiências, a apresentação de propostas e o acompanhamento das políticas culturais.
Por que esse modelo é importante?
A gestão compartilhada amplia as possibilidades de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, permitindo que diferentes perspectivas e experiências sejam consideradas na implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
Esse modelo também estimula a cooperação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e redes culturais, favorecendo a construção coletiva das ações desenvolvidas no âmbito da política.
Onde acompanhar oportunidades de participação?
Informações sobre consultas públicas, conferências, fóruns e outras oportunidades de participação relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva são divulgadas pelos canais oficiais do Ministério da Cultura e pelos espaços de articulação da Rede Cultura Viva.
Também é possível acompanhar as iniciativas promovidas pelos órgãos de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Saiba mais
Para conhecer mais sobre a Política Nacional de Cultura Viva, acompanhe os conteúdos disponíveis no Portal Cultura Viva. Acesse AQUI.