Brasil e Angola assinam Declaração Conjunta e adotam Plano de Ação para Cooperação Cultural

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, e o ministro da Cultura da República de Angola, Filipe Silvino de Pina Zau, assinaram nesta terça-feira (28), em Luanda, uma Declaração Conjunta que reafirma o compromisso dos dois países com a cooperação cultural bilateral. Durante a reunião de trabalho entre as delegações, também foi adotado o Plano de Ação para a Cooperação Cultural Brasil–Angola 2026–2028, instrumento que orientará a implementação da agenda conjunta nos próximos anos. 

A agenda ocorreu no Ministério da Cultura de Angola e incluiu encontro entre as delegações, seguido de conferência de imprensa, na qual foi realizada a leitura da Declaração Conjunta.

O documento registra entendimentos entre Brasil e Angola para o desenvolvimento de ações de cooperação em áreas como patrimônio e memória, culturas afrodescendentes, diversidade cultural, audiovisual, artes, economia criativa, direitos autorais, bibliotecas, arquivos, livro, leitura e preservação documental. Também prevê iniciativas de formação e capacitação, intercâmbio artístico e cooperação técnica institucional entre órgãos e entidades dos dois países.

O Plano de Ação organiza as iniciativas de cooperação em quatro eixos temáticos: Culturas Afrodescendentes, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural, Cidadania, Participação Social e Ação Cultural; Audiovisual, Artes, Economia Criativa e Direitos Autorais; e Bibliotecas, Arquivos, Livro, Leitura e Preservação Documental. As ações estão estruturadas nas modalidades de formação e capacitação, intercâmbio cultural e artístico e cooperação técnica institucional.

Entre as medidas previstas estão o intercâmbio entre instituições culturais brasileiras e angolanas, ações voltadas à preservação da memória compartilhada, cooperação entre museus, bibliotecas e arquivos, iniciativas nas áreas do audiovisual e da economia criativa, além da promoção de atividades de formação para profissionais da cultura.

Na Declaração Conjunta, os ministros também determinaram que as equipes técnicas dos dois países deem continuidade à implementação do Plano de Ação 2026–2028, com definição de prioridades, cronogramas e mecanismos de acompanhamento das ações previstas.

Confira declaração abaixo: 

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS MINISTROS DA CULTURA DA REPÚBLICA DE  ANGOLA E DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 

O Ministro da Cultura da República de Angola, o Senhor Filipe Silvino de Pina Zau e a Ministra  de  Estado  da  Cultura  da  República  Federativa  do  Brasil,  a  Senhora  Margareth Menezes, reuniram-se em Luanda, no dia 28 de Julho de 2026, por ocasião  da  visita  oficial  da  Ministra  da  Cultura  do  Brasil  à  República  de  Angola,  com  o  propósito  de  aprofundar  a  cooperação  cultural  bilateral  e  dar  continuidade  aos  compromissos assumidos durante a visita oficial do Ministro da Cultura de Angola  ao Brasil, realizada em Brasília, nos dias 30 e 31 de Março de 2026.  

Os Ministros  saudaram  o  excelente momento  das  relações  entre Angola  e  Brasil,  países unidos por profundos vínculos históricos, culturais, linguísticos e humanos, e  reafirmam que a cultura é um dos pilares da cooperação entre os dois países e como  instrumento  fundamental  para  o  fortalecimento  da  cooperação  Sul-Sul,  da  integração entre os povos e da promoção do desenvolvimento sustentável. 

Ao  recordar  que  o  Brasil  foi  o  primeiro  país  a  reconhecer  a  independência  da  República de Angola, em 1975, os Ministros reiteraram o compromisso de ambos os  Governos com a construção de uma agenda bilateral baseada na reciprocidade, na  solidariedade, no respeito à diversidade cultural e na valorização da herança comum  que aproxima as sociedades angolana e brasileira. 

Os  Ministros  reconheceram  que  Angola  e  Brasil compartilham  uma  memória  singular  construída  ao  longo  de  séculos  de  intercâmbios  humanos,  culturais  e  históricos.  Reafirmaram,  nesse  contexto,  o  compromisso  de  fortalecer  iniciativas  voltadas à preservação e valorização da diáspora africana, da memória dos povos  afrodescendentes e  das  contribuições  das  culturas africanas  para a  formação  das  identidades  nacionais  dos  dois  países,  promovendo  acções  de  pesquisa,  difusão,  preservação documental e intercâmbio entre instituições culturais. 

As autoridades reafirmaram os entendimentos alcançados na Declaração Conjunta  assinada em Brasília, em Março  de  2026, e  celebraram  os avanços  obtidos  desde  então  na  implementação  do  Memorando  de  Entendimento  para  Cooperação  no  Domínio da Cultura e das Artes e do Memorando de Entendimento entre a Fundação  Biblioteca  Nacional  da  República  Federativa  do  Brasil  e  o  Arquivo  Nacional  da  República de Angola, instrumentos que estabeleceram bases renovadas para uma  cooperação estruturada no campo cultural.  

Como principal resultado da presente visita, os Ministros celebraram a adopção do  Plano  de  Acção  para  Cooperação  Cultural  Angola  - Brasil  2026–2028,  instrumento que orientará a implementação da agenda bilateral nos próximos anos,  organizando  iniciativas  de  cooperação  em  áreas  como  património e  memória,  culturas  afrodescendentes,  diversidade  cultural,  audiovisual,  artes,  economia  criativa,  direitos  de  autor  e  conexos,  bibliotecas,  arquivos,  livro,  leitura  e 

preservação documental, mediante acções de formaçã o e capacitaçã o, intercâmbio  artı́stico e cooperaçã o técnica institucional.  

Os Ministros  destacaram  que  o  fortalecimento  das  capacidades institucionais  e  a  qualificação  dos  profissionais  da  cultura  constituem  condição  essencial  para  o  desenvolvimento sustentável do sector cultural. Nesse sentido, saudaram iniciativas  para  formaçã o  de  probissionais  da  cultura  por  meio  da  ESCULT  - Escola  Solano  Trindade de Cultura e Economia Criativa, ligada ao Ministério da Cultura do Brasil. 

Reafirmaram igualmente a importância da promoção da igualdade de gênero nas  políticas  culturais  e  manifestaram  o  compromisso  de  estimular  a  participaçã o,  a  liderança  e  o  protagonismo  das  mulheres  nas  artes,  na  economia  criativa,  na  preservaçã o  do  patrimó nio e  na  gestã o  cultural,  reconhecendo  sua  contribuiçã o  fundamental  para  a  diversidade  e  para  o  desenvolvimento  cultural  de  Angola  e  Brasil. 

Os Ministros reconheceram a diversidade linguística como património cultural de  valor  inestimável  e  reiteraram  o  compromisso  de  promover  acções  voltadas  à  valorização  da  língua  portuguesa,  das  línguas  nacionais  angolanas  e  das  demais  expressões linguísticas de matriz africana presentes no Brasil. 

As  autoridades  reafirmaram  o  seu  compromisso  com  o  fortalecimento  da  cooperação  no  âmbito  da  Comunidade  dos  Países  de  Língua  Portuguesa  (CPLP),  especialmente  por  meio  do  Programa  CPLP  Audiovisual,  bem  como  com  o  desenvolvimento de novas iniciativas voltadas à circulação de obras, ao intercâmbio  de profissionais, às co - produções audiovisuais e ao fortalecimento das indústrias  culturais neste espaço. 

No  campo  do  património cultural,  os  Ministros  destacaram  a  importância  da  cooperação  entre seus  institutos  de  patrimó nio cultural, museus,  arquivos,  bibliotecas  e  demais  instituiçõ es  responsáveis  pela  preservaçã o  da  memó ria  histó rica  compartilhada,  bem  como  reabirmaram  o  compromisso  de  fortalecer  acçõ es de identibicaçã o, preservaçã o, digitalizaçã o e difusã o de acervos documentais  relacionados às relaçõ es histó ricas entre Angola e Brasil e a realizaçã o de estudos  diaspó ricos. 

Os Ministros manifestaram o seu apoio aos esforços conduzidos por ambos os países  para  o  reconhecimento  internacional  de  suas  expressões  culturais,  saudando  as  candidaturas  do  Semba,  apresentada  por  Angola,  e  do  Maracatu-Nação,  apresentada pelo Brasil, à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da  Humanidade da UNESCO, reconhecendo a relevância dessas manifestações para a  preservação da diversidade cultural, o fortalecimento das identidades nacionais. 

Ao  concluírem  a  reunião,  os  Ministros  instruíram  suas  equipes  técnicas  a  dar  continuidade ao diálogo permanente para a implementação do Plano de Ação 2026– 2028,  mediante  a  definição  de  prioridades,  cronogramas  e  mecanismos  de  acompanhamento, de modo a assegurar resultados concretos e duradouros para a  cooperação cultural bilateral.

Os  Ministros  reafirmaram  sua  convicção  de  que  a  cultura  continuará  desempenhando papel central no fortalecimento das relações entre Angola e Brasil,  aproximando  seus  povos,  valorizando  sua  história  compartilhada  e  contribuindo  para a construção de sociedades mais justas, diversas e inclusivas.