Realizado kick-off dos estudos para a concessão de cinco florestas nacionais no Norte do País

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início nesta quarta-feira (16/6) aos estudos para o projeto de concessão florestal de cinco florestas públicas federais na Região Norte: Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho, todas localizadas no Amazonas. O kick-off dos estudos aconteceu em reunião realizada com a presença da Ministra Tereza Cristina, do Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, da Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, do Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Pedro Neto, do Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, entre outras autoridades.

No total, 2,3 milhões de hectares poderão ser concedidos, com estimativa de geração de 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil empregos indiretos.

Os objetivos da concessão florestal são a conservação das florestas públicas brasileiras, aliada à promoção da produção sustentável e ao desenvolvimento econômico regional, com a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas.

Para a Ministra Tereza Cristina, as concessões florestais mostram para o mundo que o Brasil é uma potência agro ambiental. “Cada dia avançamos mais para cuidar desse patrimônio que o mundo todo olha, às vezes assustado, querendo dizer que nós não cuidamos dele. Mas, com certeza hoje aqui é uma demonstração inequívoca de que queremos fazer o melhor, rápido e bem feito. Não só cuidando do patrimônio ambiental, mas também das pessoas que vivem ali”, disse.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Pedro Neto, destacou que é preciso consolidar as concessões florestais no Brasil. “O mecanismo de conservação e uso sustentável através do processo de concessão é um processo seguro, robusto e inteligente, e o Brasil precisa consolidá-lo. Vamos deixar uma tendência para o estado brasileiro de que o uso racional inteligente das nossas florestas pode garantir a guarda, a proteção e a transmissão de riqueza para o homem da floresta, além de reverter grandes bens e serviços para o estado brasileiro”.

O BNDES irá estruturar a modelagem dos editais, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro e com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Instituto Semeia e de consórcio contratado. A concessão deverá prever a realização de manejo florestal sustentável; proposição de arranjos produtivos e jurídicos que incentivem o desenvolvimento local; avaliação do potencial de implementação de novos serviços e tecnologias que utilizem a infraestrutura a ser implantada nas florestas; e geração de receitas acessórias, que deverão contar com mecanismos de compartilhamento com a administração pública.

O presidente do Banco, Gustavo Montezano, ressaltou que a parceria com o Mapa nas concessões ambientais deve ser ampliada. “Na parceria do BNDES com o Mapa sempre procuramos a inovação, seja no financiamento agrícola ou na concessão florestal. Precisamos pensar fora da caixa, pois a forma como o mundo vê o meio ambiente está mudando completamente e a tecnologia disponível também está mudando em uma velocidade que a gente nunca imaginou. Esses 2 milhões de hectares são um piloto e este é o início de uma jornada ainda maior para as dimensões do Brasil. Temos a clareza de que poderá ser multiplicado 100, 200 vezes.”, disse.

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, destacou o potencial das parcerias para o desenvolvimento da Região Norte. “Temos um projeto ganha-ganha com a atuação coordenada dos atores para avançar na agenda de desenvolvimento econômico sustentável no Norte do País, fortalecendo a governança territorial. É um potencial de substituir atividades que acontecem irregularmente por processos de educação ambiental, a partir de um plano de manejo, e sem a transferência de titularidade. Com o PPI, temos o investidor trabalhando de mãos dadas com os órgãos ambientais e o governo”, pontuou.

Também participaram do evento o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, do SFB, Paulo Carneiro, e os diretores do BNDES Fábio Abrahão e Robson Oliveira.

Clique aqui para acessar a apresentação feita pelo Serviço Florestal Brasileiro e aqui para acessar a apresentação do BNDES. 

Flonas

Com área de 1,1 milhão de hectares (dos quais aproximadamente 564 mil podem ser destinados ao manejo), a Floresta Nacional de Balata-Tufari está localizada no interflúvio dos rios Madeira e Purus, próximo aos municípios de Humaitá, Tapauá, Lábrea e Canutama, no estado do Amazonas.

Localizada no sul do Amazonas, no município de Apui, a Floresta Nacional de Jatuarana tem área aproximada de 569 mil hectares, com potencial de manejo em aproximadamente 484 mil hectares. 

Já a Floresta Nacional de Pau Rosa tem área de 988 mil hectares (aproximadamente 211 mil podem ser destinados ao manejo) e fica no leste do Amazonas, na fronteira com o estado do Pará, nos municípios de Maués e Nova Olinda do Norte.

A área de Floresta Pública Federal destacada da Gleba Castanho destinada à concessão florestal totaliza cerca de 165 mil hectares, dos quais aproximadamente 120 mil podem ser destinados ao manejo empresarial. Localizada ao sul do Estado do Amazonas, no Município de Careiro, a Gleba compreende duas unidades que são separadas pela BR-174, que é a principal forma de acesso.

A Floresta Nacional do Iquiri é uma unidade de conservação federal gerida pelo ICMBio, com área aproximada de 1,47 milhão de hectares, dos quais aproximadamente 884 mil podem ser destinados ao manejo empresarial. Localiza-se no sul do Estado do Amazonas, integralmente no Município de Lábrea, próximo ao limite com os estados de Rondônia e Acre.

Concessão Florestal

A concessão florestal é um instrumento de política pública regulamentado pela Lei 11.284/2006, voltado à gestão das florestas públicas por meio da prática do manejo florestal, realizada por instituições de natureza privada, com foco na implementação de ações sustentáveis, capazes de elevar o nível da atividade econômica nos municípios e estados onde estão presentes, com geração de emprego e renda para a população local.

O manejo no âmbito da concessão florestal não atribui nenhum direito sobre a titularidade da floresta concedida. Os contratos de concessão permitem aos concessionários a exploração dos recursos dentro de limites estabelecidos e de acordo com o plano de manejo da unidade e a legislação vigente, mas os patrimônios continuam sendo da União, com a gestão e fiscalização da concessão de responsabilidade do poder público, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e dos órgãos ambientais.

(Com informações do Ministério da Agricultura)