Realizada reunião de kick-off do projeto de PPP de Iluminação Pública em Colatina (ES)

Foi realizada, nesta terça-feira (11/5), reunião de kick-off dos estudos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Colatina, no Espírito Santo. Estiveram presentes no kick-off virtual o Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, o Diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho, o Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, André Araújo, além de representantes das equipes Caixa e da empresa de Consultoria Inducta, responsáveis pela  elaboração dos estudos.

 

O projeto abrange a modernização e manutenção dos pontos de iluminação pública na cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população.

 

Durante a reunião, foram apresentadas as instituições envolvidas na estruturação do projeto e o cronograma das atividades e etapas a serem realizadas. A iniciativa beneficiará mais de 122 mil habitantes e se insere também no contexto do Programa Federal de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para inibir crimes e aumentar a sensação de segurança nos municípios. 

 

“Com a gestão dos serviços pelo parceiro privado, via PPP, pretende-se obter maior eficiência nos gastos públicos, bem como a expansão e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, destaca o Diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Filho. 

 

“A meta da PPP da iluminação pública será modernizar todo o sistema de iluminação da cidade, com tecnologia de ponta, aumentando a eficiência energética, com menos impacto ambiental, redução de consumo de energia e, consequentemente, de custos. A cidade tem investido continuamente em sistemas inteligentes que atendam à gestão pública e ao cidadão. Este é um primeiro passo do projeto Cidade Inteligente que Colatina pretende implementar”, disse o Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi.

O projeto foi selecionado em chamamento público pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A estruturação da PPP será  realizada pela Caixa. As instituições federais realizam a análise e o acompanhamento dos estudos desenvolvidos pelas consultorias contratadas, além do assessoramento ao município durante toda a estruturação do projeto, desde o estudo preliminar até a licitação e contratação da PPP, garantindo qualidade técnica e isenção ao processo.

 

Em 2020, foram realizados, com apoio do PPI, nove leilões no setor de iluminação pública, nos municípios de Aracaju (SE), Belém (PA), Feira de Santa (BA), Franco da Rocha (SP), Macapá (AP), Petrolina (PE), Sapucaia do Sul (RS), Teresina (PI), Vila Velha (ES). Com esses projetos, foram contratados cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos, e o desagio médio  registrado, em relação ao preço de referência da licitação, foi de 56%. É esperada uma economia nos custos dos municípios com esses serviços de, em média, cerca de 40%, o que significa que as prefeituras irão pagar menos para receber um serviço modernizado e de melhor qualidade para a população.