Prefeitura de Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura Municipal de Teresina publicou, nesta terça-feira (18/5), o Aviso de Consulta Pública nº1/2021, do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estruturado pela Caixa Econômica Federal . A consulta objetiva colher contribuições sobre a minuta de contrato e de edital de concorrência e ficará aberta até o dia 18/6/2021. 

 

Os documentos estão disponíveis clicando aqui. Sugestões, contribuições e comentários deverão ser encaminhados para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com. 

 

É a terceira consulta publicada de projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos apoiados pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). O edital de licitação deverá ser publicado no segundo semestre, com abertura de propostas planejadas para ocorrer  este ano.

 

 

A iniciativa para concessão do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Teresina/PI é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do FEP neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.

A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos.

 

O projeto segue as diretrizes previstas na Nota Técnica nº 01/2020 SPPI/MDR/FUNASA/MMA e inclui o uso de tecnologias que permitirão a redução do volume de orgânicos aterrados e a geração de biogás para possível reaproveitamento energético.

 

 

O financiamento dos projetos é feito com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), aportados integralmente pela SEPPI/ME, que também o coordena.  

 

Em conformidade com o Decreto Federal 9.217/17, a Caixa faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo e presta assessoramento técnico aos entes para estruturação dos projetos.

 

Saiba mais sobre o FEP neste link.