Evento lança projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de consórcio de municípios do Centro-Oeste mineiro (Cias Centro-Oeste)

Foi realizada, nesta sexta-feira (21/5), cerimônia para o lançamento da estruturação do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS Centro-Oeste). 

 

O evento foi realizado no município de Perdigão, em Minas Gerais, e contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; do Secretário Especial Adjunto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Bruno Westin; além de representantes da Caixa, dos prefeitos dos municípios contemplados e de outras autoridades.

 

O Consórcio CIAS Centro-Oeste foi o segundo habilitado no Edital de Chamamento nº 01/2020, publicado pela Caixa, que é a administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). 

 

Assim, a estruturação do projeto tem apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do FEP, instrumento criado pelo Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais, tendo como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de PPPs. 

 

A iniciativa contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos por meio de concessão comum, e abrange as atividades de transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade. 

 

Serão beneficiados vinte municípios (Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Nova Serrana, Onça do Pitangui, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha e São Sebastião do Oeste), abrangendo cerca de 600 mil pessoas.

 

O próximo passo é a realização, via Caixa, de licitação para definir a empresa responsável pela estruturação do projeto. “O consórcio está no caminho certo. A atração dos investimentos privados vai gerar empregos, além de beneficiar a saúde de toda a população e trazer mais qualidade de vida para a região”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O novo marco do saneamento veio justamente para permitir que a iniciativa privada se una aos governos nesse desafio da universalização”, completou.

 

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comemorou o projeto. “É uma alegria saber que o Estado está dando um passo adiante no que diz respeito à disposição de resíduos. É um avanço muito importante. Muitos lençóis freáticos são contaminados com esses resíduos hoje. Queremos um estado mais desenvolvido e mais limpo”, disse. 

 

“Quero parabenizar os prefeitos que buscaram uma solução conjunta e por meio da parceria com iniciativa privada conseguirão entregar serviços melhores para a  população. O PPI irá ajudar a viabilizar esse projeto, que certamente vai gerar empregos e trazer mais desenvolvimento para a região”, pontuou o Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin.

 

 

Os recursos do FEP custeiam a realização dos estudos necessários para a modelagem da concessão. Os levantamentos incluem estudos jurídicos, de viabilidade técnica e financeira, além da modelagem econômica e definição das tarifas. Para tanto, são contratadas consultorias especializadas e a Caixa fornece apoio técnico e financeiro aos entes subnacionais (estados, municípios e consórcios intermunicipais). Além disso, é fornecido apoio aos entes na elaboração das minutas de edital e contrato, na formulação de consultas públicas e na realização das licitações.

 

 

Também estiveram presentes no evento os Deputados Federais Domingos Sávio, Newton Júnior e Junio Amaral; o Deputado Estadual Fábio Avelar; a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo; o Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda; o Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Emerson Leal Rocha.