Dataprev e Serpro: selecionadas empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização

Foi realizada, nesta segunda-feira (18/1), reunião virtual de kick-off dos estudos para buscar alternativas de parceria com a iniciativa privada para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). As empresas foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio dos Decretos nº 10.199/2020 (Dataprev) e nº 10.206/2020 (Serpro). 

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação dos projetos, finalizou em dezembro a seleção da consultoria responsável pelos estudos, que, a partir de agora, iniciará os serviços de diagnóstico setorial nacional e internacional, estudo de mercado e regulatório, proposição de alternativas de desestatização, modelagem, entre outros. O consórcio selecionado foi o Dados BR, composto pelas empresas Accenture do Brasil Ltda., Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados e BCW. 

 

“Uma vez concluída a etapa de seleção de consultores especializados, damos início aos estudos para aprofundar o entendimento desse setor e avaliar as alternativas de desestatização. Os estudos estão previstos em três etapas, e buscaremos sempre dar transparência ao processo, apresentando os avanços de cada etapa, para que todos os interessados possam acompanhar de perto, inclusive contribuindo com sugestões”, destaca a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

 

O kick-off teve participação da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (ME), Diogo Mac Cord; do Secretário Adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura, Pedro Capeluppi; do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio de Andrade; do Diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral; do Diretor-Presidente do Serpro, Gileno Barreto; do Presidente da Dataprev, Gustavo Canuto; além de outros representantes do Ministério da Economia, BNDES, INSS e do consórcio Dados BR. 

 

 

A previsão é que os estudos tenham início imediatamente e que a primeira fase (que compreende a avaliação das alternativas de parceria com a iniciativa privada) seja entregue nos próximos meses. Nesta fase, os consultores apresentarão, ainda, uma análise de benchmarking nacional e internacional, para apresentar as melhores práticas para modernizar o setor, com ganhos de qualidade e eficiência.

 

A segunda fase dos estudos detalhará as propostas de modelagem. Já a fase 3, consistirá, entre outras etapas, na realização de audiências públicas e na execução da modelagem aprovada. 

 

 

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela gestão da base de dados sociais brasileira, especialmente a do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A empresa foi criada por meio da Lei nº 6.125, de 4 de novembro de 1974. 

 

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil. Foi criado pela Lei nº 4.516, de 1 de dezembro de 1964.