Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

Foi aberta, nesta segunda-feira (12/4), a consulta pública do projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim/PA, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.116. 

O Projeto Caulim de Rio Capim/PA corresponde a um grande depósito de caulim em uma área total de 10.000 hectares, dividido em dois blocos (Blocos Sul e Norte). Há infraestrutura básica disponível na região e o depósito encontra-se próximo a outro projeto de caulim já operacional.

O prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões aos documentos do projeto vai até 14/5/2021. Também está prevista, nesta etapa, a realização de audiência pública virtual, a ser realizada no dia 28/4 no canal da CPRM no Youtube. 

Foram estimados valores de índice de alvura e rendimento para dois tipos de minério: caulim macio (baixo conteúdo de areia) e caulim arenoso. No Bloco Norte, foram estimadas 574 milhões de toneladas. No Bloco Sul, o total de recursos estimado foi de 218 milhões de toneladas, totalizando, assim, 792 milhões de toneladas. Considerando recuperação de 65%, o total de recursos equivale a 520 milhões de toneladas.

A estimativa de investimentos (CAPEX) para o projeto é de R$ 2 bilhões, com a implantação de toda a estrutura para lavra, beneficiamento e transporte do minério da planta até o porto por meio de mineroduto.

A expectativa é de publicação de edital em julho de 2021, com leilão previsto para novembro.

Cessão de Direitos Minerários

Cinco projetos da CPRM foram, até o momento, qualificados no PPI: Polimetálicos de Palmeirópolis (TO), Cobre de Bom Jardim (GO), Fosfato de Miriri (PE-PB), Carvão de Candiota (RS) e Caulim de Rio Capim/PA.

Na 14ª reunião do Conselho do PPI, realizada em dezembro de 2020, o Conselho do PPI recomendou a qualificação de mais três projetos, denominados Gipsita do Rio Cupari (PA), Calcário de Aveiro (PA) e Diamante de Santo Inácio (BA), todos de titularidade da CPRM, nos termos da Resolução CPPI nº 155, de 2 de dezembro de 2020.