Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem

O Novo PAC está investindo R$ 3,3 bilhões para a retomada e conclusão de 86 obras de drenagem e contenções de encostas e R$ 22,6 bilhões em 623 novas obras selecionadas. Além disso, diversos estudos e levantamentos de riscos estão em elaboração, com mais de R$ 150 milhões destacados para essa finalidade.

Antes de 2023, o investimento em novas obras de prevenção a desastres não realizava seleções há mais de 10 anos. Diversos empreendimentos em execução tiveram a execução atrasada ou interrompida, após 2026, pela falta de recursos orçamentários. A redução de riscos de desastres foi novamente priorizada pelo Governo do Brasil nos últimos dois anos e o orçamento vem sendo garantido para execução e conclusão das obras.

Deslizamentos de encostas e inundações impactam diretamente a vida da população, resultando em danos irreparáveis, como a perda de vidas humanas, danos materiais e prejuízos econômicos.

Para obras de contenção de encostas, a primeira seleção do Novo PAC, em 2024, destinou R$ 1,7 bilhão em investimentos em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todas as obras com recursos não-onerosos do OGU, no total de R$1,46 bilhão, foram contratadas até julho daquele ano.

Em drenagem urbana sustentável, em 2024, foram selecionadas todas as propostas que se enquadraram nos critérios estabelecidos para a modalidade. Assim, o programa destinou R$ 9,3 bilhões para a realização de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, reduzindo o risco de desastres naturais em 190 municípios críticos com inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes.

Em 2025, a segunda etapa de seleção garantiu mais R$ 1,4 bilhão em investimentos para obras de contenção de encostas, sendo R$ 1,2 bilhão com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 160 milhões com recursos do FGTS. No caso da drenagem urbana sustentável, foram destinados outros R$ 10,3 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões com recursos do OGU e R$ 5,6 bilhões com recursos do FGTS.

A prioridade do governo nos investimentos de prevenção a desastres é salvaguardar vidas e proporcionar condições mais dignas e seguras para a população. Esses investimentos também são fundamentais para a adaptação das cidades, tornando-as mais resilientes e preparadas para lidar com as mudanças climáticas e os eventos adversos, cada vez mais frequentes e intensos.

A ampliação dos recursos destinados às seleções de prevenção a desastres e garantia dos recursos OGU para as seleções demonstram a importância do tema para o Governo do Brasil.