Biblioteca Nacional
Publicado em
10/08/2017 16h31
Atualizado em
16/08/2017 15h36
2017
Publicado em
16/08/2017 15h28
Atualizado em
08/11/2017 14h20
2017 - PL Agências e Análise de Impacto Regulatório como Mecanismos de Controle Social e Transparência - Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil/PR - Kélvia Albuquerque
Atualizado em
15/03/2018 11h22
2017 - Os Regulogratas: Características Corporativas e Implicações Sistêmicas do Funcionamento da Burocracia das Agências Reguladoras no Brasil – Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA - Bruno Queiroz Cunha
Atualizado em
15/03/2018 11h22
os-regulocratas.pdf
— 1989 KB
Diretrizes Gerais para Compilação Normativa na ANVISA
Atualizado em
15/03/2018 11h22
compilacao_diagramada_versao-2.pdf
— 767 KB
2017 - Coerência e Convergência Regulatória no Comércio Exterior – O Caso do Brasil Frente a União Européia e Estados Unidos com Ênfase na Experiência do Reino Unido - Fundação Getúlio Vargas/FGV - Prof. Dra. Vera Thorstensen; Prof. Dra. Michelle Ratton Sanchez Badin.
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Coerência e Convergência Regulatótia no Comércio Exterior
O Caso do Brasil frente a União Européia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido.
Atualizado em
15/03/2018 11h22
2016
Publicado em
16/08/2017 15h28
Boas Práticas Regulatórias, Melhoria do Ambiente de Negócios e Desafios
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Análise das Tendências de Configuração das Diretorias durante os últimos vinte anos de Reformas
Atualizado em
15/03/2018 11h22
2015
Publicado em
16/08/2017 15h28
Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura E Sociedade
O Movimento Consumerista e a Padronização Técnica da Produção Industrial: Perspectivas e Desafios à Participação das Entidades Civis de Consumidores nas Atividades de Normalização e Regulamentação Técnicas.
Atualizado em
15/03/2018 11h22
O que é o "Bem mais simples Brasil"?
Atualizado em
15/03/2018 11h22
bem-mais-simples-brasil.pdf
— 215 KB
2014
Publicado em
16/08/2017 15h28
Atualizado em
05/10/2017 16h55
Ancine - Análise de Impacto Nº. 1/2014/SEC
Atualizado em
15/03/2018 11h22
air-acessibilidade.pdf
— 2837 KB
Guia Técnico de Boas Práticas Regulatórias
Atualizado em
15/03/2018 11h22
guia_tecnico_boas_praticas.pdf
— 1642 KB
Modernização da fiscalização: as lições internacionais para o Brasil
Atualizado em
15/03/2018 11h22
27.pdf
— 335 KB
2013
Publicado em
16/08/2017 15h28
Atualizado em
05/10/2017 17h02
Relatório de Auditoria Operacional das Agências Reguladoras de Infraestrutura
Tribunal de Contas da União - TCU
11 de fevereiro de 2015
Publicado em
19/02/2015 11h50
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Resolução do Senado Federal nº 4, de 12 de março de 2013
Atualizado em
15/03/2018 11h22
resolucao-sf-no4-2013.pdf
— 146 KB
Diagnóstico da alocação dos quadros efetivos, comissionados e terceirizados das agências reguladoras federais
Em 2012, o consultor James Giacomoni foi contratado para apresentar diagnóstico da alocação dos quadros efetivos, comissionados e terceirizados das agencias reguladoras federais. O diagnóstico levou em conta os seguintes níveis de agrupamento: nacional, regional, municipal, tipo de unidade (agência, posto, delegacia, superintendência, diretoria, aeroporto, porto, etc), área de atuação (finalística ou meio), entre outros. Além disso, o trabalho apontou as deficiências de quadro de pessoal, quanto a composição, perfil (etário, por gênero, formação e experiência), atribuições e rotatividade e apresentou recomendações para a otimização da alocação e gestão da força de trabalho nas agências reguladoras federais, considerando-se as diferentes demandas e competências da sua estrutura organizacional em nível central e descentralizado.
Publicado em
04/06/2013 15h33
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Diagnóstico do processo de formulação e análise de políticas públicas em mercados regulados
O consultor Humberto Martins foi contratado em 2012 para realizar apresentação de diagnóstico do processo de formulação e análise de políticas públicas em mercados regulados com o objetivo de fortalecer a capacidade dos ministérios para formular políticas públicas que afetem os setores em que as agências reguladoras atuam, bem como realizar o acompanhamento e a avaliação da implementação e dos resultados dessas políticas, levando em consideração as variáveis que condicionam o funcionamento dos mercados, o impacto sobre a concorrência e a competitividade, o ambiente de negócios, a capacidade de atrair investimentos e os efeitos potenciais sobre consumidores e usuários. Para realização desse estudo, foram realizadas entrevistas com os ministérios supervisores, as agências reguladoras federais e acadêmicos da área.
Publicado em
04/06/2013 14h55
Atualizado em
15/03/2018 11h22
2012
Publicado em
16/08/2017 15h28
Recomendações do Conselho sobre Política Regulatória e Governança
Publicado em
12/03/2013 11h48
Atualizado em
15/03/2018 11h22
recommendation-pr-with-cover-2.pdf
— 566 KB
Estudo sobre os contratos de gestão firmados pelas agências reguladoras federais
O consultor Ilvo Debus foi contratado em 2012 para elaborar estudo sobre os contratos de gestão no âmbito das agências reguladoras federais, abordando itens como a regularidade, efetividade e contribuição do referido instrumento para gestão regulatória. O estudo englobou os contratos realizados pela Anvisa, ANS, ANEEL e ANA.
Publicado em
04/06/2013 15h15
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Experiências exitosas em regulação na América Latina e Caribe
Organizadores: Jadir Dias Proença e Carla Beatriz de Paulo
Atualizado em
15/03/2018 11h22
11662_diamond-revista_miolo_1.pdf
— 6043 KB
2011
Publicado em
16/08/2017 15h28
A regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Melhoria da Regulação no Brasil: o papel da participação e do controle social
Organizadores: Jadir Dias Proença e Carlos Eduardo Resende Prado
Atualizado em
15/03/2018 11h22
melhoria-da-regulacao-livro-completo.pdf
— 2642 KB
2010
Publicado em
16/08/2017 15h28
Avaliação de Impacto Regulatório - Uma ferramenta à disposição do Estado
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Proposta de atos normativos para implantação da Análise de Impacto Regulatório
A consultora nacional Patrícia Sampaio foi contratada em 2010 para apresentar proposta de atos normativos para implantação da Análise do Impacto Regulatório (AIR) e de criação do Órgão de Supervisão Regulatória (OSR), ambos como instrumentos de apoio à melhoria da qualidade da regulação no Brasil. Além da proposta de ato normativo, o estudo contemplou também uma contextualização do arcabouço jurídico-constitucional em que a AIR se insere no âmbito federal e um estudo compreensivo da legislação de direito comparado e das peculiaridades brasileiras.
Publicado em
04/06/2013 15h08
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Agências Reguladoras: aspectos relevantes da execução orçamentária, financeira e fontes de financiamento e análise de desempenho no período 1999-2009
O consultor Ilvo Debus desenvolveu estudo sobre as fontes de receitas próprias das Agências Reguladoras relacionadas ao exercício de suas funções regulatórias, fiscalizatórias e relativas ao exercício do poder de outorga, no período 1999-2009, discriminadas por agência e tipo de receita, e suas destinações no Orçamento Geral da União.
Publicado em
04/06/2013 15h14
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Contribuições para a melhoria da qualidade da regulação no Brasil - Vol. 1
Organizador: Jadir Dias Proença
Atualizado em
15/03/2018 11h22
proreg-volume-1.pdf
— 2721 KB
Contribuições para a melhoria da qualidade da regulação no Brasil - Vol. 2
Organizador: Jadir Dias Proença
Atualizado em
15/03/2018 11h22
proreg-volume-2.pdf
— 3354 KB
Normalização como suporte à regulação
Confederação Nacional da Indústria
Atualizado em
15/03/2018 11h22
2009
Publicado em
16/08/2017 15h28
Regulação da saúde suplementar: econômica, social ou da qualidade?
Atualizado em
15/03/2018 11h22
monografia-silvana-versao-final.pdf
— 191 KB
Estudo de Benchmarking de Regulação - I Parte - Modelos de Governação
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Estudo para subsidiar a estruturação de uma unidade de coordenação, acompanhamento e avaliação de assuntos regulatórios
O consultor Wladimir Ribeiro foi contratado em 2008 para elaborar um estudo para subsidiar a estruturação de uma unidade de coordenação, acompanhamento e avaliação de assuntos regulatórios, com o objetivo de apoiar o Governo Federal em temas de melhoria da qualidade regulatória, no âmbito do PRO-REG. Esse estudo contempla uma análise das capacidades técnicas necessárias, competências, natureza jurídica da unidade, vinculação com as diversas instâncias do Governo Federal e possíveis opções de inserção institucional na estrutura da administração direta.
Publicado em
04/06/2013 14h58
Atualizado em
15/03/2018 11h22
osr_wladimir_ribeiro.pdf
— 374 KB
Estudo sobre a organização e o funcionamento das Ouvidorias das Agências Reguladoras
O PRO-REG contratou em 2009 o consultor José Paoli para elaborar estudo sobre a organização e o funcionamento das Ouvidorias das Agências reguladoras. O estudo contemplou uma comparação entre os casos existentes no Brasil e a experiência internacional, com o objetivo de apoiar o Governo Federal na melhoria da qualidade regulatória.
Publicado em
04/06/2013 15h37
Atualizado em
15/03/2018 11h22
ouvidoria_jose_paoli.pdf
— 467 KB
Conformação do Modelo de Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec
Em 2009, a consultora nacional Maria Tereza Alves foi contratada para elaborar proposta de conformação do modelo de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, com vistas a aprimorar os processos de captação, gestão e recuperação das informações sobre os problemas enfrentados pelos consumidores no âmbito dos setores regulados.
Publicado em
04/06/2013 15h12
Atualizado em
15/03/2018 11h22
sindec_maria_tereza.pdf
— 708 KB
Desenho de uma Estratégia de Implantação e Institucionalização da AIR
Em 2009, o consultor internacional Enrique Saravia foi contratado para elaborar o desenho de uma estratégia de implantação e institucionalização da AIR no Brasil, como instrumento de apoio à melhoria da qualidade da regulação. Para isso, o trabalho indica as experiências de vários países que introduziram a AIR e analisa os meios utilizados para obter legitimidade e apoio político. Indica, também, as diferentes opções possíveis para a locação de uma unidade central de AIR, conforme se observa na experiência internacional. Verifica as possibilidades de converter a unidade de aplicação dessa metodologia em um órgão com maior grau de independência. O trabalho sugere critérios técnicos para a seleção de projetos-piloto, conforme a experiência internacional, e aponta potenciais áreas candidatas a projetos-piloto.
Publicado em
04/06/2013 15h05
Atualizado em
15/03/2018 11h22
air_enrique_saravia.pdf
— 314 KB
Rede Governamental de Regulação
O PRO-REG contratou o consultor Humberto Martins, em 2009, para realizar o desenho de uma rede governamental da regulação, uma solução baseada em TIC que permita a coleta, tratamento, armazenamento e disponibilização de dados e informações entre os agentes envolvidos na regulação, instrumento importante para alcançar a melhoria da coordenação e do alinhamento entre políticas setoriais e o processo regulatório. O desenvolvimento do projeto foi dividido em dois grandes blocos, o primeiro caracterizado pelo Desenho Lógico, a concepção da rede, e o segundo, realizado com base na primeira etapa, apresenta o Desenho Tecnológico, da solução de TI.
A elaboração desse trabalho foi realizada cinco meses envolvendo os atores principais da regulação, bem como partes interessadas. Durante o estudo foram realizadas 26 reuniões, cinco oficinas de trabalho e quatro entrevistas para os levantamentos de necessidades e de informações.
Publicado em
04/06/2013 15h04
Atualizado em
15/03/2018 11h22
rede_da_regulacao_humberto_martins.pdf
— 4299 KB
Desafios da Regulação no Brasil
Organizadores: Jadir Dias Proença, Patrícia Vieira da Costa e Paula Montagner
Atualizado em
15/03/2018 11h22
desafios-da-regulacao-no-brasil.pdf
— 2753 KB
Regulação e Agências Reguladoras: governança e análise do impacto regulatório
Organizador: Pedro Ivo Sebba Ramalho
Atualizado em
15/03/2018 11h22
livro_regulacao_agencias_reguladoras.pdf
— 5678 KB
2008
Publicado em
16/08/2017 15h28
O atendimento aos usuários como reflexão para a revisão do marco regulatório nas telecomunicações brasileiras
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Desenho de uma Estratégia de Implantação e Institucionalização da Análise do Impacto Regulatório
Em 2008, o PRO-REG contratou a consultora nacional Alketa Peci para realizar o desenho de uma estratégia de implantação e institucionalização da Análise do Impacto Regulatório, como instrumento de apoio a melhoria da qualidade da regulação no Brasil. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desse trabalho foi baseada no benchmarking da experiência internacional, pesquisa nas agências reguladoras e consulta a atores-chaves do processo. Paralelamente, são qualificados os meios de coleta de dados e seu tratamento.
Publicado em
04/06/2013 15h03
Atualizado em
15/03/2018 11h22
air_alketa_peci.pdf
— 692 KB
Estudo sobre o desenvolvimento e implementação de um sistema de seleção de diretores e do pessoal de gerência superior das agências reguladoras
A consultora nacional Alketa Peci foi contratada em 2008 pelo PRO-REG para elaborar estudo sobre o desenvolvimento e implementação de um sistema de seleção de diretores e do pessoal de gerência superior. O estudo parte do pressuposto que os critérios de seleção dos altos dirigentes das agências reguladoras são parte importante dos mecanismos de governança regulatória. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho foi baseada no benchmarking da experiência internacional e nacional de sistemas alternativos de seleção e em pesquisas de campo realizadas com diretores e ex-diretores das agências reguladoras, gerentes de alto escalão e stakeholders relevantes do sistema regulatório.
Publicado em
04/06/2013 15h11
Atualizado em
15/03/2018 11h22
2004
Publicado em
16/08/2017 15h28