2010
Publicado em
16/08/2017 15h28
Avaliação de Impacto Regulatório - Uma ferramenta à disposição do Estado
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Proposta de atos normativos para implantação da Análise de Impacto Regulatório
A consultora nacional Patrícia Sampaio foi contratada em 2010 para apresentar proposta de atos normativos para implantação da Análise do Impacto Regulatório (AIR) e de criação do Órgão de Supervisão Regulatória (OSR), ambos como instrumentos de apoio à melhoria da qualidade da regulação no Brasil. Além da proposta de ato normativo, o estudo contemplou também uma contextualização do arcabouço jurídico-constitucional em que a AIR se insere no âmbito federal e um estudo compreensivo da legislação de direito comparado e das peculiaridades brasileiras.
Publicado em
04/06/2013 15h08
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Agências Reguladoras: aspectos relevantes da execução orçamentária, financeira e fontes de financiamento e análise de desempenho no período 1999-2009
O consultor Ilvo Debus desenvolveu estudo sobre as fontes de receitas próprias das Agências Reguladoras relacionadas ao exercício de suas funções regulatórias, fiscalizatórias e relativas ao exercício do poder de outorga, no período 1999-2009, discriminadas por agência e tipo de receita, e suas destinações no Orçamento Geral da União.
Publicado em
04/06/2013 15h14
Atualizado em
15/03/2018 11h22
Contribuições para a melhoria da qualidade da regulação no Brasil - Vol. 1
Organizador: Jadir Dias Proença
Atualizado em
15/03/2018 11h22
proreg-volume-1.pdf
— 2721 KB
Contribuições para a melhoria da qualidade da regulação no Brasil - Vol. 2
Organizador: Jadir Dias Proença
Atualizado em
15/03/2018 11h22
proreg-volume-2.pdf
— 3354 KB
Normalização como suporte à regulação
Confederação Nacional da Indústria
Atualizado em
15/03/2018 11h22