2009

O consultor Wladimir Ribeiro foi contratado em 2008 para elaborar um estudo para subsidiar a estruturação de uma unidade de coordenação, acompanhamento e avaliação de assuntos regulatórios, com o objetivo de apoiar o Governo Federal em temas de melhoria da qualidade regulatória, no âmbito do PRO-REG. Esse estudo contempla uma análise das capacidades técnicas necessárias, competências, natureza jurídica da unidade, vinculação com as diversas instâncias do Governo Federal e possíveis opções de inserção institucional na estrutura da administração direta.

O PRO-REG contratou em 2009 o consultor José Paoli para elaborar estudo sobre a organização e o funcionamento das Ouvidorias das Agências reguladoras. O estudo contemplou uma comparação entre os casos existentes no Brasil e a experiência internacional, com o objetivo de apoiar o Governo Federal na melhoria da qualidade regulatória.

Em 2009, a consultora nacional Maria Tereza Alves foi contratada para elaborar proposta de conformação do modelo de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, com vistas a aprimorar os processos de captação, gestão e recuperação das informações sobre os problemas enfrentados pelos consumidores no âmbito dos setores regulados.

Em 2009, o consultor internacional Enrique Saravia foi contratado para elaborar o desenho de uma estratégia de implantação e institucionalização da AIR no Brasil, como instrumento de apoio à melhoria da qualidade da regulação. Para isso, o trabalho indica as experiências de vários países que introduziram a AIR e analisa os meios utilizados para obter legitimidade e apoio político. Indica, também, as diferentes opções possíveis para a locação de uma unidade central de AIR, conforme se observa na experiência internacional. Verifica as possibilidades de converter a unidade de aplicação dessa metodologia em um órgão com maior grau de independência. O trabalho sugere critérios técnicos para a seleção de projetos-piloto, conforme a experiência internacional, e aponta potenciais áreas candidatas a projetos-piloto.

O PRO-REG contratou o consultor Humberto Martins, em 2009, para realizar o desenho de uma rede governamental da regulação, uma solução baseada em TIC que permita a coleta, tratamento, armazenamento e disponibilização de dados e informações entre os agentes envolvidos na regulação, instrumento importante para alcançar a melhoria da coordenação e do alinhamento entre políticas setoriais e o processo regulatório. O desenvolvimento do projeto foi dividido em dois grandes blocos, o primeiro caracterizado pelo Desenho Lógico, a concepção da rede, e o segundo, realizado com base na primeira etapa, apresenta o Desenho Tecnológico, da solução de TI. A elaboração desse trabalho foi realizada cinco meses envolvendo os atores principais da regulação, bem como partes interessadas. Durante o estudo foram realizadas 26 reuniões, cinco oficinas de trabalho e quatro entrevistas para os levantamentos de necessidades e de informações.

Organizadores: Jadir Dias Proença, Patrícia Vieira da Costa e Paula Montagner

Organizador: Pedro Ivo Sebba Ramalho