Governo do Brasil destina R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas

Deslizamentos de encostas e inundações impactam diretamente a vida da população, resultando em danos irreparáveis, como a perda de vidas humanas, danos materiais e prejuízos econômicos. Por isso, o Governo do Brasil incluiu, no Novo PAC, a previsão de investimentos para a prevenção de desastres.

Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, anunciaram o resultado das propostas selecionadas no subeixo Contenção de Encostas e Drenagem. No total, serão R$ 11,7 bilhões de investimentos, para 235 municípios em 26 estados.

As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O que está acontecendo aqui hoje é uma aula de governança civilizada, porque quem sabe o que acontece nas cidades são vocês, prefeitos e prefeitas, que conhecem os problemas e sabem o que se passa nas periferias. Portanto, estamos dando uma lição de institucionalidade ao atender os prefeitos desse país, pois as cidades são o ente federado que mais sofreu ao longo da nossa história. Esse resultado de hoje é mais uma conquista para o povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula, lembrando o diálogo reaberto pelo governo, desde o início de 2023, com governadores e prefeitos, a partir do Novo PAC.

Para o ministro Rui Costa, coordenador do Novo PAC, a destinação desses recursos é para obras que salvam e preservam vidas. “Desde que retiraram a presidenta Dilma até o início do governo do presidente Lula, nenhum recurso foi destinado para encostas neste país. Foi preciso o presidente Lula voltar para enxergar novamente quem mora nos morros, sofrendo risco de morte. Nós tivemos grandes enchentes em 2021 e 2022 [na Bahia], mas nenhuma ajuda do governo federal. É por isso que hoje, em vez de discursos, precisamos comparar resultados concretos, para que o Brasil nunca mais se maltrate escolhendo incompetentes para conduzir nossos destinos”.

“Ninguém olhou de que partido era o governador ou de que partido era o prefeito. O governo olhou para a população e para a necessidade das cidades. Existe uma necessidade de adaptação nos municípios brasileiros, e eles não têm condições de fazer isso sozinhos”, explicou o ministro Jader Filho sobre o processo que selecionou as propostas aprovadas.

Acesse a página do Novo PAC para visualizar o resultado

Entre os empreendimentos selecionados destacam-se obras de macrodrenagem em Duque de Caxias - RJ (R$ 554 milhões), em Camaçari – BA (R$ 240 milhões), obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém - PA (R$ 38 milhões), em São Bernardo do Campo - SP (R$ 78 milhões) e em Olinda - PE (R$ 42 milhões).

Ministro Rui Costa destacou a importância dos investimentos para quem vive nos morros - Foto: Wagner Lopes | CC

A partir deste resultado, o Novo PAC está investindo mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas selecionadas nas etapas de 2023-24 e de 2025.

A edição 2025 do Novo PAC Seleções prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. No geral, o Governo recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios – o que representa 99,4% dos municípios brasileiros.

Seleções 2024
Para obras de contenção de encostas, na primeira seleção do Novo PAC em 2024, foram destinados R$ 1,7 bilhão em investimentos em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todas essas propostas foram contratadas até final de julho de 2024.

Em drenagem urbana sustentável, o programa destinou R$ 15,3 bilhões para a realização de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, reduzindo o risco de desastres naturais em 190 municípios críticos com problemas de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes e incluindo recursos em resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.