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Governo Federal zera taxa de importação de sete vacinas

Medida foi tomada com base nas diretrizes do Mercosul
Publicado em 14/09/2021 10h25
Imposto vacina

A medida tem validade de um ano a partir do início da redução dos impostos - Foto: Banco de imagem

O Governo Federal zerou as alíquotas do Imposto de Importação das mercadorias de sete tipos de vacinas e outros insumos médicos. A medida, tomada com base nas diretrizes do Mercosul pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, foi publicada na edição desta segunda-feira (13), do Diário Oficial da União.

Dentre as vacinas estão a contra a gripe, hepatites A e B, HPV, raiva, difteria, tétano e pertussis, entre outras doenças. A Secretaria de Comércio Exterior ainda irá editar norma complementar para estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas na resolução.

Além dos imunizantes, foi zerada a alíquota de importação, de forma temporária, para os seguintes materiais: lignossulfonatos, policarbonato na forma de pó ou flocos, ligas de níquel e braçadeiras para aferir pressão arterial.

A medida tem validade de um ano a partir do início da redução dos impostos.