Fevereiro

OCDE

Brasil recebeu aprovação em mais um instrumento legal para aderir à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a aprovação do instrumento legal sobre os direitos dos consumidores de crédito ao consumo.

O Brasil é o parceiro-chave mais aderente às políticas públicas da OCDE. O processo para o ingresso do Brasil na Organização contribui para a retomada firme e sustentável do desenvolvimento socioeconômico no período pós-pandemia. A preparação para o processo de acessão é conduzida pelo Conselho Brasil –OCDE, formado pela Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria de Governo da Presidência da República e pelos ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

Combate à Covid-19

O repasse de mais R$ 1 bilhão para ações de enfrentamento à Covid-19 foi autorizado. Os recursos foram destinados à compra de alimentos, EPIs, e também para o financiamento de ações socioassistenciais e cuidados com a população em vulnerabilidade e risco social. 

Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, assegurou mais 54 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Coronavac. Junto com outras 46 milhões de doses já garantidas. 

No Amazonas, foram repassados mais de R$ 350 mil para o atendimento de 152 pessoas de três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ao todo, mais de dois mil instituições que abrigam idosos foram beneficiadas em todo o País. Os recursos foram repassados por meio da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDP

Meio Ambiente

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto para instituir o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, possam doar recursos para contribuir com a proteção ambiental em parques nacionais. 

Segurança alimentar 

Foram entregues 600 mil cestas básicas, a indígenas no País, durante a pandemia da Covid-19. As 13 mil toneladas de alimentos garantem a segurança alimentar, contribuindo para o isolamento social e para evitar o risco de contágio. Ao todo, Funai investiu R$ 45 milhões em ações preventivas, com destaque para o suporte a 313 barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias.

 Acesse o balanço anual em: www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/acoes-2021