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Fiscalização

Mais de 1 mil agentes do mercado de combustíveis foram fiscalizados em março

Ações resultaram em 144 autos de infração e 80 interdições
Publicado em 06/04/2021 17h31 Atualizado em 07/04/2021 15h22
Mais de mil agentes do mercado de combustíveis foram fiscalizados em março

Fiscais realizaram 4.133 testes de qualidade para a detecção de combustível fora dos padrões de qualidade estabelecidos. - Foto: Divulgação/ANP

Durante o mês de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 1.064 agentes do mercado de combustíveis. As ações ocorreram em 180 municípios de 19 unidades da federação e resultou na emissão de 144 autos de infração e em 80 interdições.

As principais autuações foram devido à falta de informações aos consumidores, o não cumprimento de notificações e a falta ou irregularidades nos equipamentos de teste obrigatórios. Os fiscais atuaram em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha, distribuidoras (combustíveis, gás de botijão e asfalto) e transportadores-revendedores retalhistas (TRRs).

Foram realizados 4.133 testes de qualidade que resultaram em cinco autuações por venda de combustível fora dos padrões de qualidade. A Fiscalização verificou ainda 8.793 bicos de bombas abastecedoras, dos quais 59 apresentaram irregularidades metrológicas e foram interditados pelas equipes.

Entre as irregularidades mais prejudiciais aos consumidores, o fornecimento de gás de cozinha para revenda clandestina rendeu quatro autuações, enquanto o fornecimento de GNV acima da pressão permitida levou à interdição de cinco bicos abastecedores em dois revendedores.

A ANP disponibiliza os resultados das fiscalizações ao público no site da Agência. O Painel Dinâmico de Fiscalização do Abastecimento mostra os dados públicos dos Documentos de Fiscalização (DF) lavrados pela ANP, com a relação de agentes fiscalizados.

 

Com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis