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24/09/2025
CAPES debate projeto que criminaliza “má conduta científica”
A presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, participou de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal sobre o projeto de lei que criminaliza a má conduta científica”. A gestora classificou o texto como “vago” e observou que “os cientistas devem defender o método científico e agir com autorregulação para garantir boas práticas”. Para ilustrar como a comunidade acadêmico-científica observa essa questão, citou a realização do VII Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (VII Brispe) no fim de 2024, além do fato de que “o Brasil já conta com o sistema CEP-Conep, que funciona há quase 30 anos, com mais de 830 comissões de ética em pesquisa em funcionamento”. Também integraram o debate MCTI, CNPq, Finep, Fiocruz, ABC, ANPG, SBPC e UnB), todos contrários à proposição.
