InfoCAPES: Edição 27 - Março/2021

CAPES aperfeiçoa modelo e lança concessão de 84,3 mil bolsas

Março é o primeiro mês da nova oferta de cotas institucionais para programas de pós-graduação. São 84,3 mil bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A distribuição se dará até fevereiro de 2022 e seguirá regras estabelecidas em modelo de concessão lançado em 2020 e aperfeiçoado este ano.

Benedito Aguiar, presidente da CAPES, observa que o cálculo dos benefícios é fruto de uma análise global do Sistema Nacional de Pós-Graduação. “A ênfase é o mérito acadêmico, indicado pela nota do curso, mas é também considerado o tamanho do curso, pela quantidade média de titulados, bem como um fator de ponderação cujo objetivo é reduzir as assimetrias observadas em municípios com menores índices de desenvolvimento”, explica.

A quantidade inicial de bolsas varia de 3 a 21 e depende da nota do PPG — quanto maior, mais bolsas — e do nível de ensino — doutorado recebe mais que mestrado. A CAPES avalia os programas a cada quatro anos, em notas de 1 a 7, sendo 6 e 7 concedidas àqueles considerados de excelência, enquanto 3 é a mínima necessária para um PPG continuar em funcionamento após cada ciclo avaliativo. A equação da concessão de bolsas é: (Quantidade inicial com base na nota e no nível) x (Fator IDH-M) x (Fator TMC).

Como forma de minimizar o efeito de eventual redução de bolsas, o novo cálculo não pode implicar em perdas superiores a 10% no número total de bolsas indicado para qualquer programa. Para os possíveis ganhos, considerando o limite total de 84,3 mil bolsas previstas, os PPGs poderão alcançar os seguintes valores máximos de aumento de bolsas: 20% para aqueles com nota 3, 4 ou A (novos), 40% para os com nota 5 e 80% para os com nota 6. Os com nota 7 não têm limite para acréscimos de bolsas.

“A ênfase é o mérito acadêmico, indicado pela nota do curso, mas é também considerado o tamanho do curso, pela quantidade média de titulados, bem como um fator de ponderação cujo objetivo é reduzir as assimetrias observadas em municípios com menores índices de desenvolvimento”.

Benedito Aguiar, presidente da CAPES

Confira a tabela com as 84,3 mil bolsas previstas.

Regra do IDH-M beneficia mais de mil cursos
Mil e trinta e oito cursos apoiados pela CAPES, o que representa 18% do total, se beneficiaram da revisão do peso dado ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) no Modelo de Concessão de Bolsas. As regras foram divulgadas em fevereiro e valem de março de 2021 a fevereiro de 2022.

O modelo continua o mesmo. Alguns ajustes foram feitos para reduzir assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o que beneficia municípios menos desenvolvidos. Houve a inclusão de novas faixas de classificação quanto ao IDH-M da localidade onde o curso de pós-graduação é oferecido.

O aperfeiçoamento do uso do IDH-M pretende contribuir com os municípios menos desenvolvidos, aumentando o número de bolsas oferecidas para eles, no intuito de diminuir as diferenças na pós-graduação. Para as cidades com IDH-M maior ou igual a 0,800 não há qualquer efeito, ou seja, o modelo não produz incremento, uma vez que o fator de ponderação é 1; por outro lado, em localidades com índices menores, o resultado é ponderado por determinado fator, produzindo o aumento de bolsas correspondente. Esses fatores vão de 1,25 a 2,5 dependendo da faixa de IDH-M em que se encontra a cidade.

Para Zena Martins, diretora de Programas e Bolsas no País da CAPES, o modelo de 2021 beneficia ainda mais os cursos localizados em municípios de baixo desenvolvimento. “Os critérios se tornaram mais sensíveis, reduzindo as diferenças entre cursos iguais em relação à concessão de bolsas”.

“Os critérios se tornaram mais sensíveis, reduzindo as diferenças entre cursos iguais em relação à concessão de bolsas”.

Zena Martins, diretora de Programas e Bolsas no País da CAPES

Critério de titulação compara cursos da mesma área

O aprimoramento do modelo de concessão de bolsas da CAPES, no critério que leva em conta a quantidade de alunos titulados, beneficiou 1.537 cursos. Esse número representa 26,4% do total de apoiados pela Fundação, vinculada ao Ministério da Educação.

A titulação de cursos estipula a média de diplomados por ano e usa como referência o quadriênio 2016 a 2019. Essa variável indica o tamanho do curso, de mestrado ou doutorado: quanto maior, mais peso é atribuído e mais bolsas devem ser concedidas. O valor de um curso é obtido a partir da comparação deste com a média da área de avaliação à qual pertence. Assim, o modelo leva a efeito um ajuste mais fino, com a comparação realizada no conjunto de cursos semelhantes.

O que muda é que a titulação do curso passa a ser comparada com a da área de avaliação a qual pertence, e não mais com a do colégio. Desse modo, serão mais respeitadas as particularidades de cada uma. A CAPES reconhece três colégios, que representam agrupamentos de áreas de avaliação e constituem grandes áreas do conhecimento: Ciências da Vida, Humanidades e Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. As 49 áreas de avaliação estão divididas nesses três grupos.

Zena Martins, diretora de Programas e Bolsas no País da CAPES, explica que a adoção dos critérios para este ano também atendeu aos cursos novos: “Aumentamos o número de bolsas desses cursos e valorizamos os que foram implantados em municípios de baixo IDH-M”. O número mínimo de bolsas dos cursos novos passou de duas de mestrado e quatro de doutorado para três e seis, respectivamente. Dependendo do IDH-M, elas podem chegar a oito de mestrado e 15 de doutorado.

Na avaliação de Lucas Salviano, coordenador-geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da CAPES, o modelo de concessão de bolsas foi aperfeiçoado para enxergar com mais detalhes a realidade dos cursos de pós-graduação no País. “Este ano, é como se estivéssemos utilizando lentes com melhor resolução, com mais nitidez”, compara.

“O modelo de concessão de bolsas foi aperfeiçoado para enxergar com mais detalhes a realidade dos cursos de pós-graduação no País. Este ano, é como se estivéssemos utilizando lentes com melhor resolução, com mais nitidez”.

Lucas Salviano, coordenador-geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da CAPES

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