Reunião do Proex recebe 220 coordenadores de programas de pós-graduação

Instituições que fazem parte do Programa de Excelência Acadêmica ( Proex ) participaram, nos dias 16 e 17 de março, da 3ª Reunião de Coordenadores do Proex. Para entrar no Proex é preciso que o programa de pós-graduação tenha atingido as maiores notas (6 ou 7) nas duas últimas avaliações trienais da Capes. No primeiro dia, participaram os 51 programas que atingiram a condição na última Avaliação Trienal, realizada em 2010. Já no segundo, os 169 que já faziam parte do programa. O evento foi realizado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O objetivo da reunião é melhorar a eficiência do relacionamento entre eles e a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), além de orientá-los sobre gestão de recursos públicos, acompanhamento de bolsistas, prestação de contas, cadastro de discentes, entre outros assuntos. “A partir do momento que um programa de pós-graduação faz parte do Proex, a gestão dos recursos públicos é feita pelos coordenadores diretamente como um gestor público. Em vez do montante ser passado às universidades, serão repassados diretamente às coordenações”, ressaltou o diretor de Programas e Bolsas no País, Emídio Cantídio.

“Nos outros programas, a pró-reitoria da universidade é a interlocutora com a Capes. Quando entram no Proex,os coordenadores passam a ser os interlocutores”, completou a coordenadora-geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, Zena Martins. A coordenadora ainda disse que essa reunião é para que as dúvidas fossem esclarecidas.

Foram convocados coordenadores de 220 programas de pós-graduação qualificados para o Proex, que recebem recursos para bolsas e custeio em um valor superior aos demais programas da Capes. Com isso, o Proex pretende manter o padrão de qualidade dos chamados cursos de excelência, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades.

O investimento total em bolsa e custeio do programa é na ordem de R$ 142 milhões. Do total de investimentos, aproximadamente R$ 83 milhões são em bolsas e R$ 49 milhões em custeio. “Os programas recebem ainda, a parte, cerca de R$ 7 milhões em apoio de capital para que possam manter atualizados os equipamentos de rotina, afora o que as universidades públicas podem disputar no programa Pró-Equipamentos”, completou Emídio Cantídio. O diretor divulgou ainda um acréscimo no orçamento destinado ao Proex. O aumento de recursos destinado aos programas será analisado caso a caso.

Depoimentos
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nelson Souto Reis, acredita que a mudança será positiva e ressaltou a questão da estabilidade. “Trabalhávamos com o Programa de Fomento à Pós-Graduação ( Prof ) e, nele, o gerenciamento, a política de distribuição de recursos era da própria universidade. Podíamos ter uma quantidade de recursos em um ano e no outro uma quantidade menor, pois a política não estava sob o nosso controle. Com o Proex, os recursos vão para o programa. Como vamos ficar nele por pelo menos três anos, temos como planejar o uso dos recursos.”

Luiz Cláudio Cajaiba, coordenador do programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirmou que o grau de autonomia gerado pelo Proex é excelente, mesmo com toda a responsabilidade que é agregada. “Responsabilidade, segurança daquilo que faz e boa índole são requisitos necessários para o sucesso de um projeto com as características do Proex. Os coordenadores aqui presentes têm isso.” Luiz Cláudio acredita ainda que os exemplos dos programas das universidades de regiões em que é necessário o desenvolvimento da pós-graduação, como o Nordeste, influenciarão os outros das mesmas regiões. “Somos seres miméticos. Tendemos a imitar o que os outros fazem. Os outros programas buscarão viver essa experiência e desenvolver seus cursos”, explicou.

Reconhecimento
A coordenadora-geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional falou da satisfação em observar os programas que alcançam o patamar esperado de todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação. “Parabéns por estarem com a nota que todo curso quer chegar, mas é importante lembrar que o importante não é chegar, mas manter-se com as notas 6 e 7”, disse.

Outro ponto abordado no primeiro dia de reunião foi a importância da participação dos cursos altamente qualificados para a formação de recursos humanos nas regiões brasileiras menos avançadas. “Dos 51 programas que estão presentes aqui hoje, não temos nenhum da região Norte. Quatro são do Nordeste, seis do Sul, um do Centro-Oeste e 40 do Sudeste. É preciso um esforço de solidariedade, item que conta fortemente na manutenção dos conceitos 6 e 7, para a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pós-graduação nessas regiões”, explicou o diretor da DPB, Emídio Cantídio. Para contribuir com essa evolução das regiões, foram citados os programas de Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras ( Dinter-NF ) e Nacional de Cooperação Acadêmica - Ação Novas Fronteiras ( Procad-NF ).

Para finalizar, o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, reforçou que, mesmo que os programas já estejam no Proex, esse fato não impede nem elimina a oportunidade de participarem da enorme quantidade de editais que a Capes tem feito, inclusive do Pró-Equipamentos . “O recurso para equipamentos no Proex é pouco, mas no Pró-Equipamentos o volume é substancial”.

Avaliação
O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, e o diretor de Avaliação da fundação, Lívio Amaral, abordaram temas como a Avaliação Trienal, que em sua próxima edição será ainda mais exigente. “Seremos muito rigorosos com os cursos eternamente 3. Não se justifica universidades de ponta do Brasil ter cursos com nota 3 desde que nasceram, há muitas avaliações. Ter cursos com nota 3 ou 4 é inevitável. O que não pode é ter cursos que não saem da nota mínima para aprovação”, disse Jorge Guimarães.

Outros assuntos abordados foram a abertura do prazo para o Coleta; Capes WebTV ; investimentos no Portal de Periódicos , que agora conta com a Britannica Escola Online ; os programas para envio de projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional, que voltarão a partir de maio deste ano; e a questão dos novos coordenadores de área, que agora são selecionados em algumas áreas com ajuda de um comitê de busca, responsáveis por definição de listas tríplices. “Ainda assim, a primeira etapa continuará a mesma, uma lista prévia por indicações”, ressaltou o presidente da Capes.

Jorge Guimarães destacou a intenção de duplicar o número de bolsas no exterior oferecidas pela Capes. “A começar pela visita do presidente Barack Obama, que traz a proposta de duplicar a presença brasileira nos Estados Unidos a partir de assinatura de acordo. Nesse conjunto também está prevista uma enorme mudança nas bolsas sanduíche, no sentido de simplificação de burocracias.”

Outra questão enfatizada pelo presidente da Capes foi a missão da fundação na formação de recursos humanos. “Atualmente a proporção de bolsas de mestrado e doutorado é de um para um. É preciso formar mais doutores. A quantidade de doutores por pessoas no Brasil tem que aumentar. E temos que começar pelos cursos 6 e 7.”

Após a abertura, foram tratados assuntos operacionais do Proex como finanças e prestação de contas, cadastro de discentes e sistema de acompanhamento de concessões (SAC).

Proex
Os programas de pós-graduação inseridos no Proex recebem uma dotação orçamentária que pode ser utilizada de acordo com prioridades estabelecidas pelos próprios programas, em qualquer das modalidades de apoio concedidas pela Capes. Ou seja, é o próprio curso que escolhe se quer gastar com concessão de bolsas de estudo, fomento para investimento em laboratórios, custeio de elaboração de dissertações e teses, passagens, eventos, publicações, entre outros.

As bolsas de estudo concedidas no âmbito do Proex são gerenciadas pelas coordenações dos cursos de pós-graduação, que são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas conforme as orientações da Capes.