"O Brasil precisa se fazer ao mar"

Entrevista com Carlos Frederico Simões Serafim, Capitão-de-Mar-e-Guerra, Subsecretário para o Plano Setorial para os Recursos do Mar.

Capes: A SECIRM é um exemplo de integração interministerial. O que é esse órgão e como ele surgiu?

Nós pertencemos a Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (CIRM), criada em 1974 para formular a Política Nacional para Recursos do Mar. No final dos anos 50, acirraram-se no mundo as discussões para que os Estados ribeirinhos tivessem direito sobre seus espaços marítimos. O Brasil não quis ficar de fora. Quando criada, a coordenação da CIRM ficou por conta do Ministério da Marinha, devido à presença em todo o território nacional e, conseqüentemente, uma imensa capacidade logística. A Secretaria para a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) foi criada em 1979 para ser o órgão executor das atividades da CIRM. Atualmente, a CIRM possui 14 ministérios, duas secretarias, mais a Casa Civil e a própria Marinha do Brasil. E, embora seja coordenada por um Comandante, na qualidade de autoridade marítima, a Marinha é um dos membros da comissão. A SECIRM responde a esse universo de instituições.

Quais são alguns dos objetivos da Política Nacional para Recursos do Mar?

Subordinada a essa Política Nacional para os Recursos do Mar, existe o Plano de Levantamento da Plataforma Continental (Leplac) que visa propor a extensão dos limites dos espaços marítimos brasileiros além das 200 milhas. Atualmente, a nossa área está restrita à Zona Econômica Exclusiva, coincidente com a plataforma continental e é 3 milhões e meio km2. Nosso pleito, que está em avaliação pela Comissão de Limites da Plataforma Continental, é de uma extensão de 973 mil km2. Grande parte da área do pré-sal está contemplada além das 200 milhas, daí a importância do Brasil depositar junto às Nações Unidas o aumento dessa extensão.

Como o senhor avalia a parceria entre a SECIRM e a Capes?

Essa parceria começou em 2006, quando estive na Capes para uma apresentação sobre a Amazônia Azul para todos os setores da Fundação e com presença do Presidente Jorge Guimarães. Nessa ocasião, ele ficou bastante impressionado com o espaço marítimo que o Brasil possui e demonstrou preocupação com a escassa formação de recursos humanos para a oceanografia. Naquele ano, foi lançado o primeiro edital Amazônia Azul e nós estamos agora, por iniciativa da Capes, inclusive, criando o Programa Ciências do Mar Brasil que vai intensificar o aprimoramento do ensino na pós-graduação. Além disso, o professor Jorge Guimarães acenou para a possibilidade de formarmos oceanógrafos no exterior em algumas melhores escolas do mundo. Essas iniciativas demonstram que a Capes vislumbra a importância estratégica do Brasil em formar cidadãos, doutores, professores e profissionais que lidem com as Ciências do Mar. Os recursos terrestres vão um dia se extinguir e todos os países devem se fazer ao mar. É a abertura de possibilidade para o Brasil se tornar um país desenvolvido.

Quais são as atividades que a SECIRM realiza de apoio ou fomento aos estudos das Ciências do Mar?

A SECIRM tem uma série de iniciativas voltadas para o apoio à pesquisa no mar, tanto no campo técnico, como no científico. Estamos direcionados para o aprimoramento e geração de conhecimento, desenvolvimento e aproveitamento de tecnologias. Uma das iniciativas para fomento de pesquisas em Ciências do Mar é o fornecimento de óleo, uma disponibilidade de combustível, para realização de estudos. O Brasil tem uma carência muito grande de meios navais, o que gera uma dificuldade para a realização da experiência embarcada. Todos os cursos, tanto da graduação como da pós, prevêem um determinado número de dias ou horas de embarque dos seus alunos. Por falta de recursos e falta, talvez, de uma visão estratégica do país, a ausência de mentalidade marítima, as universidades não têm recursos para prover a manutenção e a operação de meios flutuantes para promover uma experiência embarcada. A SECIRM possui um convênio com a Petrobrás, que hoje chega à disponibilidade de cinco milhões de litros de óleo por ano para pesquisas no mar. Das 37 Instituições de Ensino Superior (IES) com cursos de Ciências do Mar, eu já percorri em torno de 75% para incentivar os coordenadores, pró-reitores e reitores a solicitarem óleo diesel para fazer o afretamento de suas embarcações. É importante que os alunos se façam ao mar, periodicamente.

Expectativas para o novo edital da Capes

Esperamos que o Edital Pró-Ciências do Mar supere nossas expectativas. Queremos que esse projeto seja um marco. Um marco da mudança da filosofia e da mentalidade sobre Ciências do Mar no país, a conscientização de que o Brasil precisa se fazer ao mar. Contudo, devemos trabalhar em paralelo à formação de recursos humanos, o despertar de um mercado de trabalho para esse pessoal. Daí a importância de toda a cadeia produtiva. Devemos despertar, também, uma mentalidade marítima nos decisores, nos formadores de opinião e pessoas do governo. Só assim teremos políticas públicas efetivas voltadas para o mar.

Qual a importância das Ciências do Mar de uma perspectiva do desenvolvimento nacional?

Devemos criar uma mentalidade de patentes, para que não aconteça com as riquezas da Amazônia Azul o que aconteceu com a Amazônia verde. Queremos criar um adensamento, uma sinergia, uma interação entre o setor produtivo e o setor acadêmico-científico e assim possamos fazer um Brasil maior. Precisamos que nossas indústrias despertem para a nossa capacidade intelectual, nossa capacidade de criação de trabalho científico e faça um investimento maciço nessa área. Isso é sinônimo de desenvolvimento, todo país que se preza cresceu com investimento maciço no setor universitário, na educação.