Programa fomenta parcerias institucionais em nível de graduação entre países do Mercosul

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), divulga nesta segunda-feira, 3, a seleção de parcerias universitárias na área letras, português e espanhol para o Programa de Parcerias Universitárias de Graduação em Língua Espanhola e Portuguesa no Mercosul. O objetivo é fomentar parcerias institucionais e estimular a aproximação das estruturas curriculares, inclusive a equivalência e o reconhecimento mútuo de créditos obtidos nas instituições participantes. O início das atividades será neste ano.

Os países participantes do programa publicarão convocatória simultânea para seleção de projetos de parcerias universitárias, incluindo os critérios regionais. No Brasil, a entidade responsável pelo programa é a Capes. Informações nos demais países podem ser encontradas nos seguintes links: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Chile.

Candidaturas
Para candidatar, a proposta deve ser similar em cada país, contendo o plano de ações conjuntas e a programação da formação de recursos humanos. Cada unidade da instituição de ensino superior (IES) - faculdade, centro, escola, etc. - proponente poderá apresentar somente uma proposta, que deverá atender aos requisitos relacionados no edital.

As inscrições serão gratuitas e efetuadas por meio do preenchimento de formulários e envio de documentos, exclusivamente via internet, até o dia 31 de março. Em caso de dúvidas ou problemas com formulário de inscrição, entre em contado com o setor de informática pelo e-mail bexeletronico.cgci@capes.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-6160.

A seleção se desenvolverá em quatro fases, todas de caráter eliminatório, sendo elas verificação da consistência documental, análise de mérito, priorização das propostas e reunião conjunta, prevista para julho/agosto deste ano.

Benefícios
Para as propostas aprovadas, serão apoiadas missões de estudos – deslocamento de estudantes na modalidade graduação-sanduíche, a fim de desenvolver atividades letivas e de pesquisa na área de interesse do projeto, nos países integrantes do Mercosul, pelo período mínimo de seis e máximo de 12 meses. Cada projeto poderá associar até três IES de cada país participante do projeto.

Entre os benefícios para brasileiros no exterior estão auxílio deslocamento ou passagem aérea de ida e volta, a critério da Capes; bolsas de graduação no valor de $ 870 mensais, referentes ao período efetivo de estadia dos estudantes brasileiros nos países integrantes do Mercosul; seguro saúde no valor de $ 70 mensais e auxílio instalação no valor de $ 110 mensais.

Para alunos estrangeiros no Brasil serão concedidos auxílio deslocamento ou passagem aérea de ida e volta, a critério da Capes; bolsas de graduação no valor de R$ 750 mensais, referentes ao período efetivo de estadia dos estudantes estrangeiros no Brasil; e auxílio instalação no valor de R$ 62,50 mensais.

Também serão apoiadas missões de trabalho – deslocamento de docentes do Brasil para o exterior e no sentido exterior para o Brasil. Serão concedidas até duas missões de trabalho por IES participante com duração mínima de sete e máxima de 30 dias.

Para brasileiros realizando missão de trabalho no exterior serão concedidos passagens aéreas, diárias e seguro saúde. Para estrangeiros realizando missão no Brasil serão concedidas passagens aéreas e diárias. Os valores de diárias estão especificados na Portaria Capes nº 51/07 e serão pagos em uma única parcela, no Brasil.

Os valores vigentes para bolsa mensal, auxílio instalação, auxílio deslocamento e seguro-saúde são regulados pelas portarias Capes nº 141, de 14 de outubro de 2009, e Capes nº 206, de 22 de outubro de 2010.

Além das missões, está prevista a concessão anual de até R$ 10 mil à equipe brasileira, como recursos de custeio para aquisição de material de consumo para a execução do projeto, que serão geridos pelo coordenador da equipe. Os recursos deverão ser utilizados conforme previsto no Regulamento da concessão do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE).

Mais informações pelo e-mail css@capes.gov.br.