Presidente da ANPG quer fortalecer residências em Saúde

Imagem: Bolsista Vinícius Soares (Naiara Demarco - CGCOM/CAPES)

Vinícius Soares é graduado em Ciências Biológicas e mestre em Biologia Celular e Molecular Aplicada pela Universidade de Pernambuco (UPE). Tem especialização em Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, pela Secretaria de Saúde Municipal de Recife (PE), etapa em que percebeu que as residências de profissões da área de Saúde, à exceção da Medicina, sofrem com instabilidade política por não serem programas de Estado. No doutorado, que cursa com bolsa da CAPES na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pesquisador quer fortalecer a pós-graduação de profissionais necessários para o SUS ao mesmo tempo em que preside a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Fale um pouco sobre a sua formação.
Sou natural de Olinda (PE), cidade vizinha a Recife (PE), onde fiz toda minha educação superior. Recebi bolsa no terceiro ano do ensino médio e, assim que terminei, já entrei na Universidade de Pernambuco, no curso de Ciências Biológicas, aos 17 anos. Durante toda minha graduação, fui bolsista de iniciação científica. Isso me aproximou muito do mundo da pesquisa. Tanto nessa etapa, quanto no mestrado mexi com entomologia [campo da biologia que estuda insetos].

Sua especialização é em Saúde Coletiva. Como se deu isso?
Eu vinha de um período de pesquisa acadêmica de muito tempo. Foram mais de sete anos seguidos. Quando terminei o meu mestrado, resolvi passar um tempo afastado da universidade, até para saber o que queria da vida. Foi aí que percebi que o biólogo pode atuar de outras maneiras. Fiz o concurso para a residência na Secretaria Municipal de Saúde de Recife. Aí passei da Biologia Molecular e Celular, a área do meu mestrado, para a Saúde Coletiva. Já tinha características de cientista de campo e de bancada, e passei a estudar política de Saúde e política nacional. Isso ajudou na minha trajetória ligada a grêmios estudantis e, hoje, na ANPG.

O que se destaca na sua especialização?
Eu fiz a residência em um período importante para o mundo inteiro, durante a pandemia da COVID-19. A residência da Saúde Coletiva tem o objetivo de formar gestores para o sistema de saúde, seja público, seja privado. Vivíamos, ainda, um período de negacionismo científico. Isso trouxe um componente muito específico para a minha residência, porque a saúde coletiva sempre teve um perfil mais político, de discutir a política nacional envolvendo a política de saúde. Tanto que é um campo da ciência que surge no período de redemocratização do País. Acredito que minha residência trouxe esse componente, de me dar competências e habilidades de poder diagnosticar que a política nacional do País influencia qualquer outra política de Estado. Oitenta por cento do tempo da residência se dá na prática e isso nos permite encontrar a lacuna que há ali.

E qual é essa lacuna?
Na residência fiz um trabalho de conclusão de curso no qual estudei a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional, o órgão que regulamenta as residências multiprofissionais, que englobam todas as residências em Saúde com exceção da Medicina. Identifiquei que essa comissão foi instituída em 2005, mas teve muitos hiatos até hoje, ou seja, teve lapsos temporais sem funcionamento algum. Isso mostrou que existe uma fragilidade jurídica muito grande enquanto regulamentação das residências multiprofissionais. E não deveria ser assim, pois são uma fonte muito importante de mão-de-obra qualificada para o SUS. Se compararmos com a residência médica, fica claro. A residência médica possui regulamentação por decretos presidenciais a partir de uma legislação específica, enquanto toda a regulamentação da residência multiprofissional é vinculada a portarias interministeriais. Ou seja, a qualquer momento, a política pode ser mudada.

Seu doutorado nasce daí?
Sim. Comecei o doutorado em 2023 e ampliei para analisar quais os impactos das políticas de governo desde o primeiro governo Lula, em 2005, quando se instituiu a comissão, até 2025. São 20 anos, pelo menos quatro governos com perfis diferentes, inclusive em política econômica, e isso interfere na formação dessa mão-de-obra qualificada. Vou analisar, por exemplo, como se deu a expansão das bolsas, se cresceu o número de residentes no País, como está se dando a relação da política econômica, com contingenciamento de recursos para a Saúde. Em 2016, tivemos uma mudança, com a Emenda à Constituição nº 95/2016, que colocou um teto nos recursos para a Saúde e para a Educação. Isso tem uma consequência muito direta nessa formação de recursos humanos. Meu objetivo, portanto, é saber qual o impacto político desses governos nesse período porque existe uma lacuna científica de conhecimento muito grande no Brasil quando se fala de residências. Existem muitos estudos na literatura da política pedagógica, mas não se encontram análises enquanto política pública, que precisa virar uma política de Estado no Brasil. Olhar para a pós-graduação como um vetor de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento social.

Como se deu essa aproximação com ANPG?
Entrei na ANPG em 2016, quando já estava no mestrado. Fui vice-regional Nordeste, passei pela Diretoria de Comunicação, pela Secretaria Geral e, em 2022, os pós-graduandos brasileiros decidiram me eleger presidente enquanto eu era residente. Aquilo foi muito simbólico, não apenas pelo momento político pelo qual o País passava, mas também em uma sinalização de que a pós-graduação precisa ser vista como um todo. Todas as gestões anteriores foram presididas por pós-graduandos que faziam ou mestrado ou doutorado. E eu fui o primeiro eleito enquanto cursava uma pós-graduação lato sensu. E é importante para, quando debatermos o Plano Nacional de Pós-Graduação, vejamos o setor como um todo.

Quais são as conquistas para a pós-graduação desse período?
Conseguimos fazer uma articulação e uma mobilização para garantir o reajuste das bolsas, a maior vitória política desses dois últimos anos, porque tínhamos uma defasagem de mais de 75% nos valores desde 2013. Isso melhorou as condições dos pós-graduandos. Havia até gente em vulnerabilidade social. Assim que saiu o reajuste e a CAPES liberou o pagamento no primeiro mês, uma pós-graduanda colocou em uma rede social que foi a primeira vez que ela tinha conseguido comprar toda a comida para o mês e ter uma sobra de dinheiro para comprar uma torneira e instalar na cozinha. É um caso que mostra o quanto foi acertada a decisão política do reajuste. Teve também a política da flexibilização de acumular bolsa de estudo com vínculo empregatício. Outra conquista histórica foi a inclusão da pós-graduação na aprovação da lei da revisão de cotas. É um avanço importante na democratização da pós-graduação.

As bolsas sempre fizeram parte da sua história acadêmica?
As agências de fomento de estudo sempre tiveram uma importância muito grande na minha vida. Foram elas que permitiram minha permanência na universidade, porque minha família não tinha condições financeiras de me manter por lá. Fui bolsista de alguns projetos do PET: PET-Saúde, PET-Saúde Mental, do Ministério da Saúde, e de Iniciação Científica, pelo CNPq. Fui bolsista Ciência Sem Fronteiras, pela CAPES, já com toda essa bagagem, até porque fui aos Estados Unidos já quase finalizando o curso. Tudo isso trouxe uma maturidade acadêmica. Na residência, recebi do Ministério da Saúde. E hoje, com mais uma bolsa da CAPES, consigo manter meus estudos.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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