Políticas de ensino superior e povos indígenas foi tema de seminário realizado esta semana

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), realizou de 7 a 9 de junho, em Brasília, o Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas: construindo as bases para uma política pública diferenciada de acesso e permanência. O evento contou com o apoio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio (CGE/Funai).

O seminário teve o objetivo de apresentar as novas diretrizes/orientações que irão nortear o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e debater as condições de acesso e permanência de estudantes indígenas em instituições de ensino superior no país e, a partir desse panorama, construir uma agenda interinstitucional para a efetivação de diretrizes governamentais direcionando para uma política pública que atenda adequadamente às demandas desses estudantes e suas comunidades.

O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Américo Córdula, apresentou o projeto Encontro de Saberes, resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Universidade de Brasília (UnB), que tem como objetivo promover diálogos entre os saberes acadêmicos e os saberes tradicionais e populares.

O projeto busca reconhecer os mestres de artes e ofícios populares e indígenas como docentes no ensino superior, aliando os saberes tradicionais aos conhecimentos científicos. Serão realizadas diversas ações interculturais, como, por exemplo, um seminário sobre o tema Interculturalidade e a oferta de uma disciplina no calendário da graduação, ministrada por mestres de conhecimentos tradicionais e populares, em conjunto com docentes da UnB.

O projeto tem, ainda, referência nos princípios e objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, especialmente no seu artigo 10, que trata da Educação e Conscientização Pública. Além disso, visa concretizar a aplicação da lei 11.645 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Participaram do primeiro dia do evento além de Américo Córdula, o reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEAM), Carlos Eduardo; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, o secretário da Secad/MEC, André Lázaro, o presidente da Funai, Márcio Meira, e o representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Joaquim Maná Kaxinawá.

(Fonte: Comunicação/SID)