Plano oferece 52 mil vagas para docentes em exercício

As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 52.894 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire.

A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 18 dos 21 estados que já aderiram ao plano. Três estados - Distrito Federal, Acre e Rondônia - manifestaram interesse em ingressar apenas no programa de formação continuada.

O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

O número de vagas para formação inicial nos 18 estados são as seguintes:

Amazonas - 2.285 vagas
Amapá - 1.127
Bahia - 18.805
Ceará - 3.703
Espírito Santo - 1.590
Goiás - 2.270
Maranhão - 7.632
Mato Grosso do Sul - 440
Mato Grosso - 180
Pará - 1.045
Paraíba - 1.591
Pernambuco - 3.820
Piauí - 3.754
Paraná - 1.710
Rio de Janeiro - 804
Rio Grande do Norte - 458
Roraima - 120
Santa Catarina - 1.560

Professores - Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire, onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.

Secretarias de educação - Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire.

(Publicado pela Assessoria de Comunicação Social/MEC)