Pesquisas acadêmicas de interesse do Judiciário terão apoio

Um termo de cooperação para apoiar pesquisas acadêmicas de interesse do Poder Judiciário foi assinado nesta terça-feira, 26, pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, e pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes. O documento prevê o fomento à pesquisa por meio de bolsas de estudo.

As bolsas se destinarão a grupos de pesquisa das instituições de ensino superior com programa de pós-graduação aprovado pela Capes. O Conselho Nacional de Justiça será o responsável por transferir os recursos financeiros para a execução do termo.

Guimarães explicou que a parceria firmada com o CNJ é mais uma que Capes estabelece, desde 2007, de forma induzida para atender a áreas estratégicas e de interesse do Estado. São vários os acordos assinados com órgãos do poder público com esta intenção, já foram assinadas parcerias com Ministério da Defesa, da Saúde, da Marinha, das Comunicações, Secretaria de Política para Mulheres. “A Capes trabalha com três componentes: qualidade, competência e agilidade. Estamos agora aguardando o contato do CNJ para o lançamento em breve do primeiro edital”, finalizou.

O ministro Gilmar Mendes destacou a importância de aprimorar cientificamente as pesquisas voltadas ao Poder Judiciário. “Não há dúvida sobre a importância do setor para a sociedade, são milhões de processos por ano em diversas áreas. Há uma variedade de temas que passam no judiciário e por outro lado há uma enorme carência na área de pesquisa. Por meio da parceria com a Capes, o CNJ quer ter subsídios científicos para enfrentar essa diversidade de temas com novas abordagens na orientação do nosso trabalho”, concluiu.

Na ocasião, o CNJ assinou mais dois convênios. O primeiro com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para regularização fundiária de terras da União no estado do Pará. O segundo convênio foi firmado com o Tribunal de Justiça do Pará e tem como objetivo modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o estado.

CNJ
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Foi criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, coordenação e controle administrativo, aperfeiçoar o serviço público de prestação da Justiça.

O Conselho foi instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, e é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Saiba mais sobre o CNJ .