Nota da Reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC- ES)

Coordenadores de todas as áreas do conhecimento se reuniram no auditório da Capes, no Setor Hoteleiro Sul, durante toda essa quinta-feira, 20, com o objetivo de planejar as principais ações destinadas à pós-graduação para os próximos dois anos. Trata-se de uma reunião ampliada da 105ª reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC- ES).

Itens abordados:

- Apresentação, pelo Presidente da CAPES, sobre as novas aquisições do Portal de Periódicos e renovação de contratos. Foi feito um relato destacando inúmeros avanços conseguidos nas negociações sobre o novo acervo do Portal.

- Breve explanação do andamento das ações das diretorias de Relações internacionais, Programas e Bolsas no País e de Educação Básica Presencial e a Distância, pelos diretores Sandoval Carneiro Júnior, Emídio Cantídio de Oliveira, Dilvo Ilvo Ristoff e Celso José da Costa, respectivamente.

- Exposição da Diretora de Gestão da Capes, Denise Neddermeyer, sobre a execução orçamentária de 2008 num volume total de R$ 1,26 bi e as perspectivas para 2009 com uma proposta orçamentária de cerca de R$ 2,0 bilhões.

O Conselho se concentrou, por indicação do Presidente e diretor da DAV, Jorge Guimarães, na discussão sobre a reestruturação do sistema Qualis. Destacou o Presidente, no que foi secundado por vários coordenadores, sobre o salto considerável obtido com o programa Qualis, a partir de sua concepção, em 1998, refletida nos avanços obtidos nas avaliações de 2001, 2004 e 2007. Enfatizou, sobretudo, a necessidade de integrar a qualidade com a flexibilidade, que são características que definem a trajetória de atuação da CAPES, já consubstanciada no Parecer Newton Sucupira de 1965. Insistiu, então, que o Qualis deve refletir tal particularidade, valorizando o caráter qualitativo da avaliação. Mencionou ainda que um tempo exagerado foi dedicado, durante todo o ano de 2008, na discussão de um novo QUALIS com enorme ênfase num certo caráter quantitativo gerando a errônea sensação de que o Qualis é a própria avaliação. Face ao tempo dedicado a essa tarefa, muitas ações previstas para o ano não ocorreram na proporção planejada: acompanhamento anual com visitas aos cursos, avaliação continuada, formulação de documentos de áreas e outras. Buscar-se-á agora retomar tais tarefas.

A seguir uma lista de assuntos foram também tratados na reunião:

- Definição do calendário de prêmios de teses em cada área será em 19 de dezembro.

- Situação do Aplicativo de Cursos Novos (APCNs) 2008 e previsão para 2009.

- Informação sobre o desenvolvimento do Sistema de Indicadores de Resultados (SIR) em desenvolvimento pela CDIN e DAV. Este aplicativo é considerado instrumento fundamental da avaliação, integrado ao Novo Coleta e ao Qualis, e terá um importante papel na próxima avaliação trienal, em 2010. Segundo informado pelo Coordenador Geral de Informática, Adi Balbinot Júnior, o desenvolvimento do referido sistema será finalizado na segunda quinzena de abril e disponibilizado para testes em início de maio 2009, um ano antes do início da Avaliação Trienal de 2010.

Principais decisões:

- Nomeação de uma comissão para analisar o sistema Qualis até meados de dezembro. A comissão é composta do presidente da Capes e Diretor de Avaliação, Jorge Guimarães; Coordenador-Geral de Atividades de Apoio à Pós-Graduação, Geraldo Nunes Sobrinho e dos conselheiros Rita de Cássia Barradas Barata; João Leite e Sérgio Adorno e ainda do Prof. Jaime Arturo Ramirez por sua contribuição passada, já que não atua mais no CTC na condição de Representante do Fórum de Pró-Reitores.

- Colaboração dos coordenadores na agilidade da avaliação da pós-graduação do próximo triênio que acontecerá em 2010. Uma das propostas foi separar a avaliação do mestrado profissional do restante da avaliação. Enfatizar a realização de visitas aos programas de pós-graduação, como parte importante do acompanhamento anual.

- O Conselho Técnico Científico se reunirá nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, na sede da Capes em Brasília, no Setor Hoteleiro Sul, tendo como pauta a análise das pendências do Aplicativo de Cursos Novos (APCNs) de 2008 num total de 32 propostas e dos recursos em relação aos APCNs 2008, que totalizam 83 documentos.