Lei na Bahia é forte aliada do Plano Nacional de Formação de Professores no Estado

Um exemplo de sucesso de implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ( Parfor ) foi apresentado na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na quarta-feira, 7, em Brasília. Em 2009, a Assembléia Legislativa do estado da Bahia aprovou a Lei da Bolsa Auxílio . Fruto de discussão entre as secretarias de educação e as procuradorias das universidades, a lei institui a bolsa no âmbito das universidades estaduais da Bahia e da educação básica, seguindo critérios e limites fixados na própria regulamentação. A legislação é um mecanismo de apoio estadual que amplia a atuação do Parfor, já que a iniciativa baiana vai ao encontro dos investimentos realizados pelo governo federal.

A implementação do Parfor no estado da Bahia foi apresentado pelo diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Penildon Silva Filho, aos participantes de encontro. “[A lei] é uma forma de o professor ter segurança. Como esse programa ainda terá continuidade por algum tempo, é preciso que exista algo que normatize”, disse o diretor-geral. Durante a apresentação, Penildo Filho lembrou ainda que, antes do Parfor, já havia o compromisso do estado com o Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e que a lei estadual só efetiva o que já havia sido traçado. “Fica a sugestão para que outros estados possam criar mecanismos semelhantes, de acordo com a realidade de cada um”, completou.

Encontro
O objetivo da reunião foi a realização de um balanço do processo, apresentação da situação atual do plano e relatos da implementação do Parfor nos estados, além do esclarecimento de dúvidas sobre a Plataforma Freire e outras questões. No encontro, também foram dadas orientações sobre financiamento e feitas exposições sobre a minuta do instrumento de acompanhamento dos cursos do plano.

Representantes do Amazonas, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Roraima, Rio de Janeiro, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Amapá e Maranhão também deram os seus relatos sobre o funcionamento do Parfor nos estados.

Estiveram presentes representantes de instituições de ensino superior (IES) de estados brasileiros participantes do Parfor que aderiram ao plano no ano de 2009, das secretarias estaduais de educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Capes
Durante a abertura do evento, João Carlos Teatini, diretor de Educação Básica Presencial da Capes, chamou a atenção dos presentes para a importância de assuntos como a aplicação dos recursos de custeio, devido ao constante crescimento do programa. “Não vamos resolver os problemas da falta de professores ou de professores não formados somente com esse plano”, disse. Segundo o diretor, será preciso dar continuidade ao projeto por pelo menos dez anos, pois existem levantamentos em áreas como física, química, matemática e biologia que têm deficiência de professores na ordem dos milhares.

Alba Maria Rossi, coordenadora-geral de Programas de Apoio a Formação e Capacitação Docente da Educação Básica da Capes, complementa dizendo que o plano está sendo permanentemente construído, coletivamente, e revela a importância dos fóruns estaduais permanentes de apoio à formação docente. “Eles são a instância privilegiada para discutirmos o plano nacional. Apostamos neles para que os problemas relacionados à formação inicial e continuada sejam discutidos a partir da interação entre secretarias estaduais, municipais e instituições de ensino superior.”

Veja o que já foi publicado sobre o assunto:
Orientações sobre o Plano Nacional de Formação de Professores são apresentadas em Brasília
Representantes de estados se reúnem para tratar de ações do Parfor