Indicadores de avaliação de instituições revelam melhora de qualidade

O Ministério da Educação avaliou 2.176 instituições de ensino superior, sendo 229 públicas e 1.947 privadas, entre universidades, centros universitários e faculdades. O ministro Fernando Haddad, ao anunciar os indicadores de qualidade nesta quinta-feira, 17, considerou que, no cômputo geral, a qualidade está melhorando. "Temos hoje professores mais titulados e que se dedicam mais ao ensino do que no passado", disse.

Junto com a melhora da formação dos docentes, Haddad disse que está sendo feito um investimento pesado tanto nas instituições públicas como nas particulares. No grupo das universidades federais, ele destacou as boas notas obtidas por nove das 14 novas universidades criadas a partir de 2003 e que passaram por avaliação em 2010. Segundo ele, oito universidades ficaram com nota quatro e uma alcançou nota cinco.

A avaliação gerou o Índice Geral de Cursos (IGC) por instituição, com notas de um a cinco pontos. As notas de três a cinco significam conceito satisfatório e as notas um e dois, desempenho insatisfatório.

No quadro de notas obtidas pelas 2.176 instituições, 27 delas alcançaram cinco, sendo 16 públicas e 11 privadas; 131 obtiveram nota quatro (65 públicas e 66 privadas); 985 aparecem com nota três (90 públicas e 895 privadas); 674 tiveram nota dois (41 públicas e 633 privadas); nove tiveram nota um (duas públicas e 335 privadas). Outras 350 instituições participaram do ciclo avaliativo, porém os cursos que não obtiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) por não atender a um ou mais itens dos oito medidas de cálculo ficaram sem conceito.

Autonomia – Mas sete centros universitários e uma universidade com baixa qualidade e avaliação insatisfatória estão perdendo hoje sua autonomia. Eles não podem mais abrir cursos sem a autorização do MEC, nem novas vagas. As medidas também atingem instituições de ensino superior que oferecem educação a distância. "Vamos impedir que essa modalidade importante para a democratização do acesso à educação superior sofra com problemas de qualidade", explicou Haddad.

"Queremos continuar promovendo a expansão, a interiorização dos cursos, a educação a distância, os cursos superiores de tecnologia, contudo vamos fazer isso com o rigor que o Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior] exige", afirmou o ministro, lembrando que o sistema está em forte expansão – o ano de 2010 fechou com cerca 6,5 milhões de universitários.

Cursos – Também passaram por avaliação no ano passado 4.143 cursos superiores de graduação. O produto da avaliação de diversos itens é o Conceito Preliminar de Curso (CPC), expresso com notas em uma escala de um a cinco pontos. As notas de três a cinco significam conceito satisfatório e as notas um e dois, desempenho insatisfatório.

Na distribuição dos 4.143 cursos, o mapa do CPC aparece dessa forma: 58 cursos de graduação alcançaram nota cinco; 728 (quatro); 1.608 (três); 575 (dois); 19 (um); e 1.155 cursos das áreas avaliadas aparecem "sem conceito". Neste caso, o curso não teve a nota final porque faltou um ou mais dos itens que compõem o Conceito Preliminar de Curso.

Medidas – De todos os cursos de medicina que, por terem notas baixas, entraram em processo de supervisão nos últimos anos, Haddad informou que 95% deles atingiram patamar mínimo de funcionamento, o que representa uma vitória do sistema de avaliação.

Mas um novo grupo de cursos de medicina terá 446 vagas cortadas neste ano, enquanto que cursos da mesma área que obtiveram nota máxima nas avaliações dos ministérios da Educação e da Saúde estão autorizados a abrir 320 novas vagas.

Cortes – Haddad anunciou que os mesmos critérios aplicados pelo MEC para os cursos de medicina, direito e pedagogia com conceitos insatisfatórios em anos anteriores, agora serão estendidos a todos os cursos de graduação. São cursos da área da saúde e cursos de ciência contábeis e administração que terão cerca de 50 mil vagas suspensas para ingresso em 2012.

Nos cursos com pior avaliação, o corte atinge 65% das vagas oferecidas em 2010 e nos demais o corte será de 20%. Além do corte, a instituição precisa assinar com o MEC um termo de saneamento das deficiências com prazo de duração de um ano.

Áreas e cursos – Em 2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avaliou as áreas de saúde e ciências agrárias, distribuídas em 14 cursos: biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional, agronomia e zootecnia. Também em 2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avaliou cinco tipos de cursos superiores de tecnologia – tecnologia em agroindústria, tecnologia em agronegócio, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar e tecnologia em radiologia.

As três áreas do conhecimento com maior número de cursos avaliados em 2010 foram enfermagem, com 728 cursos, fisioterapia (477) e farmácia (389). As áreas com menor número de cursos avaliados são as tecnológicas: tecnologia em agroindustria teve 18 cursos avaliados, tecnologia em gestão hospitalar, 45, e tecnologia em radiologia, 49.

(ACS/MEC)