Gestores municipais tiram dúvidas sobre programas voltados à formação de professores

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) participa, durante esta semana, do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime, na Costa do Sauípe, em Mata de São João, Bahia. O evento segue até esta sexta-feira, 17.

No espaço de atendimento do Ministério da Educação, a Capes esclarece dúvidas dos secretários municipais sobre programas que possuem relação direta com a área educacional dos munícios, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ( Parfor ) e a Universidade Aberta do Brasil ( UAB ).

14º Fórum da Undime
Realizado anualmente pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento foi aberto na terça-feira, 14, e contou com a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Entre os principais assuntos, o ministro falou sobre a meta de construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014 em todo país.

De acordo com o Mercadante, 2.859 creches estão em fase de construção, das quais 2.252 já estão com até 80% da obra concluída. Em abril deste ano, a pasta contabilizou 5.677 creches em processo de construção e em preparação para licitação. Até o dia 31 de maio, quando terminam as adesões ao ProInfância, mais 3.288 contratações devem ser abertas.

Já em relação a pré-escola, Mercadante destacou o aumento de investimentos. Em 2011, foram aplicados R$ 890 milhões na área. Neste ano, a meta do governo federal é investir mais que o dobro, R$ 1,9 bilhões.

Aloizio Mercadante ressaltou ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que vai alfabetizar crianças das escolas públicas até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos oito anos de idade. Segundo o ministro, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 15,2% das crianças brasileiras ainda não aprenderam a ler e escrever aos oito anos de idade. No estado de Alagoas, o índice chega a 35% das crianças. Já em Santa Catarina e no Paraná, apenas 5% das crianças ainda não sabem ler.

Recursos para a educação
O ministro defendeu ainda a proposta do governo federal em destinar 100% dos royalties das futuras concessões e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal integralmente à educação nos municípios, estados e União. Com a medida vinculada ao Orçamento, Mercadante acredita que será possível alcançar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.

Undime
Mercadante destacou a importância da Undime como articuladora de políticias públicas educacionais nos municípios brasileiros. "A Undime é o grande fórum de gestores municipais, é um fórum extremamente atuante. É uma imensa honra poder vir como ministro da Educação participar desse congresso e encontrar os gestores que fazem o dia-a-dia da educação e que estão plantando uma semente para o futuro, que é uma educação de qualidade para o Brasil".

Parfor
O Parfor, coordenado pela Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB) da Capes, foi lançado em maio de 2009 com a meta de formar cerca de 330 mil professores que exercem a profissão sem formação adequada. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos à distância. O plano é gerido pela Capes, em parceria com as secretarias de educação dos estados e dos municípios e as instituições públicas de ensino superior. O objetivo é melhorar a formação dos docentes em exercício na rede pública, o que influencia na qualidade do ensino que as crianças e os jovens recebem nas escolas.

O Parfor oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma das três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura); e bacharel sem licenciatura que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

UAB
Criada em 2005, o sistema Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o Sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes.

(Com informações da Undime)