Formação de professores terá investimento de R$ 1 bilhão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, revelou, nesta sexta-feira (10/10), durante o lançamento da minuta do decreto que vai instituir o Sistema Nacional Público de Formação dos Profissionais do Magistério, que a iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Segundo o ministro, a meta é avançar na formação de professores nos planos quantitativo e qualitativo. "A formação de professores é o ponto central do Sistema. Nosso objetivo é oferecer uma formação continuada, qualificando o professor e adequando o que ele aprende na universidade ao que encontra na realidade, no chão da escola", disse Haddad.

A minuta do decreto está aberta a consulta pública até 24 de novembro. O documento está disponível à sociedade no portal do MEC. Sugestões de aperfeiçoamento do texto podem ser enviadas para o endereço eletrônico formacao.magisterio@capes.gov.br. As propostas serão examinadas ao Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC-EB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que pode dar nova redação à minuta. A intenção é que o decreto seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até dezembro.

O objetivo do Sistema Nacional é estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país. "Mesmo formado, o professor precisa atualizar seus conhecimentos pedagógicos para poder atender as necessidades da escola num mundo que muda dia-a-dia", avaliou o ministro.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes daquelas em que se formaram. Por isso, está prevista a formação de aproximadamente 600 mil professores, que receberão formação inicial e continuada (primeira ou segunda graduação) nos próximos três anos. Como exemplo, dados do MEC apontam que cerca de 20 mil professores que dão aulas de matemática nos anos finais do ensino fundamental são formados em Pedagogia.

Capes: "mergulhada na nova missão"

Para o ministro Haddad, as metas de qualificação previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) só poderão ser atingidas se a União assumir a formação dos professores, hoje relegada a estados e municípios. "Se o Estado não assumir a tarefa, os indicadores de qualidade vão logo à frente encontrar um obstáculo insuperável", afirmou.

A missão de fomentar a qualificação e ampliação do número de professores foi confiada à Capes, antes voltada somente para o ensino superior. O sistema será formado pelas instituições públicas de ensino superior e atenderá às demandas de formação de estados e municípios, a partir de fomento pela Capes.

A Capes também vai incentivar a formação por meio de programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes matriculados em cursos públicos de licenciatura de graduação plena.

De acordo com o presidente da Fundação, Jorge Guimarães, "a educação básica é o grande desafio da educação no Brasil". Para ele, a formação de professores para o ensino básico ficou para trás e é hora de resgatar a dívida que a comunidade científica tem com esse segmento. "A experiência acumulada da Capes em formação e qualificação será fundamental. A Capes está mergulhada nessa nova missão", afirmou Guimarães.

MEC aposta na capilaridade das instituições federais e em parcerias

A rede federal de ensino está presente em aproximadamente 300 municípios. São 95 campi de universidades federais e mais 214 Cefets e escolas técnicas espalhadas pelo país, além dos 800 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Adicionando-se as estruturas estaduais e municipais, Fernando Haddad acredita que será possível atender a todas as demandas.

A atuação do sistema deverá ocorrer em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Serão instituídos fóruns permanentes de apoio à formação do professor em cada estado e no Distrito Federal. Os fóruns serão compostos pelos secretários estaduais de educação, representantes das secretarias municipais, dirigentes de universidades federais e estaduais e dos Cefets, representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e dos conselhos estaduais de educação.

Serão elaborados planos, com metas, como o aumento do percentual de professores formados por universidades públicas. O plano deverá conter o diagnóstico das necessidades de formação, a definição de ações e atribuições de cada gestor, com base nos dados do censo da educação básica.

O MEC ficará responsável pela análise dos planos e, a partir daí, pelo apoio às ações de formação inicial e continuada dos professores. Segundo a Pasta, serão concedidas bolsas de estudos e de pesquisas e haverá apoio financeiro a estados, Distrito Federal, municípios e instituições de educação superior públicas para implementação dos programas, projetos e cursos de formação.

A formação inicial será oferecida, preferencialmente, na modalidade presencial, mas a participação da UAB, com o ensino a distância, também será utilizada. (Assessoria de Comunicação da Capes)