Diretor da Capes participa de Fórum Nacional Consecti e Confap em João Pessoa

Aconteceu, em João Pessoa, nos dias 25 e 26 de agosto, o 2º Fórum conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia & Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A capital da Paraíba recebeu no encontro os secretários estaduais de Ciência e Tecnologia e presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil.

Com objetivo de discutir o tema "Desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país por meio de convênios e de programas que visam integrar o sistema nacional de CT&I e as unidades da federação", o evento contou, em sua abertura, com a presença do governador do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho; do diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), representando o Ministério da Educação, Emídio Cantídio de Oliveira; do presidente do Consecti, Odenildo Sena; do presidente do Confap, Mário Neto Borges; do secretário de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevedo; do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Cláudio Furtado; do presidente da Financiadora de Estudos e Projeto (Finep), Glauco Arbix; e da representante do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), Wanderleia Radaelli.

O presidente do Consecti, Odenildo Sena, afirmou que o fórum é um momento de fortalecer os sistemas estaduais de CT&I, pois não é mais possível falar de sistemas estaduais de C&T no Brasil a partir do olhar de Brasília. Para Sena é essencial que haja parcerias entre o governo federal e as FAPs Estaduais, uma vez que elas estão na "ponta" da cadeia, próxima dos pesquisadores.

Já o presidente do Confap, Mário Neto Borges, apontou que a criação das agências federais de ciência e tecnologia são essenciais para um sistema nacional de C&T.

Durante os dois dias, foram realizados debates sobre questões para o desenvolvimento do país, como a construção de uma agenda conjunta entre as unidades da federação e a Finep e os programas de CT&I propostos pelo BID, e apresentação do documento consolidando do grupo de trabalho para o aperfeiçoamento do arcabouço legal de CT&I. O documento começou a ser redigido no Fórum conjunto do Consecti e Confap, que ocorreu em maio em Belo Horizonte. A versão final será submetida ao Congresso Nacional.

A mudança do arcabouço legal da CT&I no Brasil tem sido a principal bandeira do Confap neste ano. Para o presidente do conselho, Mário Neto Borges, um obstáculo a ser vencido para que a ciência brasileira tenha competitividade no cenário internacional é uma simplificação da legislação vigente. "É necessário que seja elaborada uma legislação adequada às características da ciência, pois até hoje tem sido utilizadas leis ultrapassadas e que não foram idealizadas para atender as demandas da ciência e tecnologia", explicou.

(Com informações do Governo da Paraíba e da Fapema)