CTC aprova 29 novos cursos de pós-graduação no país

O Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC) se reuniu pela 106ª vez nos dias 9 e 10 de dezembro no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A última reunião do ano foi centrada na aprovação e nos pedidos de reconsideração para abertura de cursos novos em 2009. Vinte nove novos cursos foram aprovados em áreas que variam de doutorado em Ciências da Linguagem ao novo curso de mestrado em Engenharia de Defesa. Foram avaliados 97 pedidos de novos cursos, sendo 18 pendentes do APCN 2008 e 79 de reconsideração.

A regionalização do conhecimento foi um dos fatores mais discutidos na recomendação dos novos cursos. Criar centros de conhecimento e de produção de recursos humanos não apenas nos grandes centros urbanos, mas fomentar uma equidade entre a produção de conhecimento científico nas diferentes regiões do país. Uma preocupação central também foi o cuidado para que a criação de novos cursos não estimule a fragmentação da pós-graduação. Para o Presidente da Capes, Jorge Guimarães, a expansão do ensino superior deve ter foco qualitativo. "Importante é crescer com qualidade, não crescer a qualquer custo", explicou.

Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN)

O APCN é a Avaliação de Pedidos de Cursos Novos que são encaminhados a Capes por Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o Brasil. Comissões de área formada por especialistas avaliam as propostas e submetem ao CTC. Elas produzem um diagnóstico das propostas de curso com parâmetros como o apoio institucional e infra-estrutura, assim como a dimensão e regime de trabalho do corpo docente. As avaliações são encaminhadas para que um dos conselheiros relate ao CTC e determine conjuntamente com o Conselho uma menção para o curso. As notas variam de 1 a 7 e é necessário ao menos um nota 3 para ser um curso recomendado. Os cursos com nota 6 e 7 são considerados cursos de excelência.

A não-recomendação não pode fechar um curso. As IES possuem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial para oferecerem os cursos que acharem pertinentes. A questão é que uma não recomendação implica um não-reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação. Os mestrados e doutorados recomendados são os cursos que passaram na avaliação do CTC. Depois são avaliados e aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e com a publicação do ato do ministro da Educação os mesmo são definidos como reconhecidos.

Pendências APCN 2008

Nessa reunião, foram analisadas as pendências do APCN 2008. Cabe destaque a aprovação dos cursos de Mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e o de mestrado profissional em Arquitetura e Urbanismo no país na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ambas são iniciativas pioneiras.

A UFRN também teve aprovado um curso de Mestrado em Estudos da Mídia. A UNESP de Bauru poderá começar, a partir do próximo ano, um curso de doutorado em Desenho Industrial, que recebeu nota 5 do Conselho. A Região carente do Vale do Jequitinhonha ganhou um mestrado em Química na cidade de Diamantina pela Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Também em Minas, está recomendado o mestrado em Direito Público oferecido pela Federal de Uberlândia (UFU).

Em São Paulo, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) ligada a USP, teve seu mestrado profissional recomendado, bem como o curso de doutorado em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na área de Letras e Lingüística, a Universidade do Estado da Bahia aprovou seu mestrado em Crítica Cultural com uma proposta considerada bem estruturada. Para os estudantes catarinenses, o curso de Ciências da Linguagem, doutorado oferecido pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) foi recomendado com nota 4.

Pedidos de Reconsideração

O CTC também se dedicou a avaliar os pedidos de reconsideração do APCN 2008. São propostas já apreciadas e negadas ou que as IES não concordaram com a nota atribuída. Os processos reanalisados e recomendados, dentre outros, foram o mestrado em Odontologia, da Universidade Estadual da Paraíba e o mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais, na área de Educação, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Já a Universidade de Sorocaba teve o doutorado em Educação recomendado com nota 4.

A Universidade Estadual de Maringá teve o seu Programa de Mestrado e Doutorado em Física recomendado. Não se trata de um curso novo, mas de um desmembramento de um doutorado conjunto com a Universidade de Londrina. Também, trabalhando com parcerias, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) desenvolve um mestrado na área de administração em associação com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A Fundação Instituto de Administração (FIA) teve seu mestrado profissional recomendado.

Na grande área multidisciplinar, cabe destaque a recomendação do curso de mestrado profissional em Biotecnologia Industrial, do Centro Universitário Positivo (UNICENP) teve. O tradicional Instituto Militar de Engenharia (IME) pode iniciar seu curso de doutorado e mestrado em Engenharia de Defesa recomendado pela Capes.

Visitas

Para diversos cursos não-recomendados e, inclusive entre os recomendados, o CTC determinou diversas visitas por membros do conselho. Elas acontecerão principalmente entre os cursos jovens, para que eles possam afinar ainda as propostas e melhorar cada vez mais os seus programas de pós-graduação. Para o presidente, Jorge Guimarães, as visitas garantem a presença da Capes junto às Instituições. "As visitas possuem um papel pedagógico e de aconselhamento, que são muito importantes na avaliação", explicou. Ele reforçou o comprometimento do CTC com a qualidade na pós-graduação: "Estamos pensando o futuro da pós. Sempre".

Os cursos não-recomendados podem reformular seus programas e apresentarem uma nova proposta para o APCN 2009 (http://www.capes.gov.br/avaliacao/cursos-novos-envio-de-propostas-e-resultado), publicado no dia 09 de dezembro. O Conselho Técnico Científico da Educação Superior se reúne novamente em maio de 2009.

Veja aqui a relação dos cursos aprovados.