Concurso para ingresso às redes públicas será em agosto de 2012

Pela primeira vez, o comitê de governança responsável pela elaboração da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente se reuniu para tratar do exame, que está prevista para agosto do próximo ano. Entre as discussões, estavam na pauta o público alvo e o cronograma com as próximas etapas do exame.

O comitê, instituído pela portaria normativa nº 3, de março deste ano, é composto pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, e representantes da autarquia, da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de entidades de estudos e pesquisas em educação e do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir).

A próxima fase para a elaboração da prova de concurso docente é a conclusão da matriz de referência. A previsão é de que no início do segundo semestre o documento esteja pronto e seja apresentado aos dirigentes e à sociedade.

Após a apresentação da matriz, o Inep prevê a abertura de uma chamada pública para elaboração de itens para o exame. Os itens farão parte do Banco Nacional de Itens (BNI). Passado o período para a escolha dos itens e a realização do exame, os resultados devem sair em janeiro de 2013.

Durante dois meses, março e abril deste ano, técnicos do Inep visitaram todos os estados do país para apresentar a proposta da prova nos seminários estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Mais de 60% dos dirigentes participaram dos encontros.

A prova
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ingresso de professores às redes públicas de ensino deve se dar por meio de concurso público, de provas e títulos. Para isso, o Inep vem pensando desde o ano passado na prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente. A oportunidade servirá para selecionar candidatos com maior potencial para o exercício da carreira docente nos anos iniciais.

Além disso, o exame terá também a função de subsidiar a formulação e a avaliação das políticas públicas de formação inicial e continuada de docentes, pois, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de 25% dos professores trabalham em regime temporário.

As secretarias de educação que aderirem à prova de concurso docente não precisarão se preocupar com empresas aplicadoras e poderão abrir vagas para professores na quantidade que acharem necessário, a qualquer tempo, aproveitando a nota tirada pelo candidato no exame. A prova será única e aumentará significativamente a possibilidade de o professor escolher o local de trabalho e se tornar efetivo em alguma rede de ensino.

Matriz de referência
Para que a prova tenha um melhor nível de qualidade, foi elaborada uma matriz de referência. Foram considerados o perfil e a complexidade da profissão, reconhecendo a docência como processo contínuo de autoformação. A pesquisa para elaboração levou em conta também as características esperadas de um professor na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos).

Nessa parte inicial, diversos documentos que regulamentam a docência nessas etapas de ensino foram consultados. Entre eles, a Lei de Diretrizes e Bases. As experiências de vários países nessa área foram consideradas.

A sociedade pôde dar a sua contribuição no período de 20 de maio a 30 de julho, pelo portal do Inep. Foram 1.592 pessoas e 90 instituições de ensino contribuindo com a proposta de elaboração da matriz da prova.

Uma equipe de 71 especialistas compõe uma comissão assessora. Eles discutiram e propuseram alterações na matriz. Esse grupo tem como ponto comum a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

(Assessoria de Imprensa do Inep)