CAPES participa do 1º Seminário de Mestrado profissional em Magistratura

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Benedito Aguiar, participou nesta segunda-feira, 05 de outubro, do 1º Seminário de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo do encontro virtual, conduzido por Mauro Campbell Marques e Herman Benjamin, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  vice-diretor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição, respectivamente, foi discutir o perfil do mestrado profissional – recentemente aprovado pela CAPES –, além  dos desafios e perspectivas da pós-graduação na área do Direito.

Órgão oficial de aperfeiçoamento profissional de juízes de direito no País, cabe à Enfam regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira. Pela primeira vez no País, uma escola de magistratura terá o seu próprio programa de pós-graduação, voltado exclusivamente para a gestão judiciária e para o tratamento de conflitos. O Programa de Pós-Graduação em Direito da Enfam tem linhas de pesquisa adequadas à realidade do Poder Judiciário. São elas: “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”.

Aguiar agradeceu o convite e parabenizou a iniciativa, destacando sua  importância para o desenvolvimento das ciências jurídicas no Brasil. “Esperamos que possa dar contribuições mais amplas, não só no geral para o aperfeiçoamento da magistratura, com operadores do direito aqui no País, mas também para o crescimento técnico e científico na área, a partir das pesquisas que serão desenvolvidas aqui na Enfam”, afirmou. Benedito destacou ainda a alta qualificação do corpo docente  e, também, a qualidade do perfil dos alunos que ingressarão na primeira turma do mestrado da instituição.

Temas relacionados ao curso, como a formação profissional, pontos de intersecção e distanciamento entre o mestrado acadêmico e o profissional, a realização de uma pesquisa sobre o Judiciário, além dos desafios inerentes à uma produção acadêmica de maior impacto,  também foram debatidos. Benedito Aguiar apresentou o panorama do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e destacou o crescimento de quase 50% dos programas de pós-graduação no país, nos últimos dez anos. Ele apontou o aumento de 48,56% na formação de mestres e 64,77% de doutores, números que estão alinhados com o Plano Nacional de Educação (PNE), reforçando a necessidade de continuidade de crescimento do SNPG, sempre com foco na qualidade.

Por fim, o presidente da CAPES aprovou reflexões sobre as perspectivas e os desafios da qualidade do ensino e apresentou o panorama dos cursos de pós-graduação na área do direito – 117 ao todo -, a qualidade dos programas por nota e o impacto das produções cientificas relacionadas ao tema. “Quarenta e um porcento dos programas têm nota 3. É um grande desafio. Precisamos melhorar essas notas com o devido investimento para aumentar o desempenho desses programas”, finalizou.

Legenda da imagem:
Pela primeira vez no país, uma escola de magistratura terá o seu próprio programa de pós-graduação (Foto: Divulgação)

(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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