CAPES esclarece modelo de concessão de bolsas

A respeito da portaria 34 a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) esclarece que:

Como parte do esforço para a alocação de bolsas de mestrado e doutorado de forma equânime para todos os cursos de pós-graduação stricto sensu, a CAPES publicou as portarias 18, 20 e 21, em fevereiro deste ano, por meio de modelo inédito de distribuição de bolsas.

Em março foi publicada a portaria 34, que tratou apenas do estabelecimento de pisos e tetos de concessão de bolsas para os cursos, não alterando os critérios de concessão de bolsas e assegurando a aplicação de regras isonômicas, com critérios objetivos mensuráveis.

Não foi feito corte algum, muito pelo contrário. Em fevereiro de 2020, quando a CAPES anunciou o modelo de concessão de bolsas, havia ao todo 81.400 bolsas no País, distribuídas por mais de 350 instituições de ensino superior – públicas e privadas – que abrangiam mais de 7 mil cursos. Um mês depois, em março, com a implementação do modelo, este número passou para 84.786 benefícios para mestrado e doutorado. O aumento foi necessário para atender os cursos mais bem avaliados.

De acordo com os principais indicadores estabelecidos – nota da avaliação e número de titulados – o modelo aponta se há, em determinado curso, falta ou excedente de bolsas. No segundo caso, as bolsas excedentes permanecem no curso a título de empréstimo, a depender do seu desempenho, essas bolsas poderão ser reincorporadas à sua origem.

Ressaltamos que a adoção do modelo não vai retirar a bolsa de estudantes que têm, atualmente, o benefício. O Modelo, como qualquer outro que utiliza critérios isonômicos, trará reduções de futuras bolsas para uma parte dos cursos, como aqueles que já estão com nota 3 (o menor dos níveis) por três ou mais avaliações consecutivas, e elevará o quantitativo de auxílios a outros cursos, a exemplos dos considerados de excelência, com notas 6 e 7 na avaliação. O modelo corrige um cenário de intensa distorção.

De acordo com as portarias, os cursos de pós-graduação historicamente mal atendidos passam a receber mais bolsas. Por outro lado, aqueles que vinham recebendo, há anos, cotas em patamar muito fora da curva em relação aos padrões isonômicos, terão diminuição.

Entre os exemplos de aumento de bolsas estão os casos da Fiocruz, que recebeu um incremento de 73 bolsas de mestrado e de 85 de doutorado, igualmente a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que recebeu 211 novas bolsas de mestrado e 257 de doutorado, a Universidade de São Paulo (USP) com 257 bolsas de mestrado e 518 de doutorado e a Universidade de Campinas (Unicamp), que receberá mais 102 bolsas de mestrado, e 108 bolsas de doutorado.

A Fiocruz, por exemplo, teve aumento de bolsas nos seguintes Programas de Pós-Graduação (PPG): Saúde Pública (16), Biologia Celular e Molecular (14), Medicina Tropical (20) e Epidemiologia (18). São cursos que, neste momento de crise sanitária, decorrente do coronavírus, apresentam relevância ainda mais acentuada.

Esses cursos, a exemplo de outros, receberam mais bolsas porque são cursos bem avaliados e têm alto índice de titulação. Historicamente vinham sendo fomentados com quantitativos desproporcionais em relação a outros cursos.

Não houve cortes. A rigor, a parcela de bolsas que deixa um curso de menor qualidade passa para cursos com melhores indicadores.

Para todos os cursos, ocorreu uma aproximação das curvas do número de bolsas para padrões mais próximos de um patamar isonômico, cuja implantação sequer ocorreu completamente, uma vez que as normas do modelo previram pisos e tetos de movimentação. É disso que trata o ajuste de percentuais disciplinado pela portaria 34.

Entendemos que as reclamações relativas às mudanças de limites de piso e teto, estabelecidas pela portaria 34, são naturais, mas, com o devido respeito, revelam uma visão parcial do problema.

Por fim, ressaltamos que a Fundação está aberta ao diálogo com a comunidade acadêmica e à sugestões quanto ao aperfeiçoamento do modelo de concessão de bolsas.

Benedito Aguiar Neto
Presidente da CAPES