Capes discute ações prioritárias para próximo biênio

Coordenadores e especialistas de todas as áreas do conhecimento se reuniram no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), em Brasília, durante a última quinta-feira (20), com o objetivo de planejar as principais ações destinadas ao ensino superior para os próximos dois anos. Foi o 105º encontro do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES).

A abertura da reunião foi feita pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, que reforçou a importância do trabalho de aperfeiçoamento do ensino superior em âmbito nacional. "Devemos pensar os desafios do avanço da pós-graduação, que temos que enfrentar, quer queiramos, quer não", enfatizou. Foi apresentado o novo membro do Conselho: o representante do fórum de pró-reitores Professor Jorge Aldi, da PUC do Rio Grande do Sul. O resultado do encontro será um cronograma de ações para 2009 e 2010.

Novidades no Portal de Periódicos

Um dos pontos abordados durante a reunião foi a renovação dos contratos e a aquisição de novas publicações para o Portal de Periódicos. Segundo, o professor Jorge Guimarães todo esse processo foi "fruto de uma negociação muito detalhada". Durante as renovações, o número de instituições que poderão acessar o conteúdo da Nature, da Elsevier (por meio das bases Scopus, Compendex, Cell Press) e da Chemical Abstracts Service (SciFinder) foi ampliado. Novos conteúdos, publicados por editoras e sociedades científicas, também foram adquiridos e abrangem praticamente todas as áreas do conhecimento.

Foram ainda apresentados os novos prêmios oferecidos por editoras internacionais em parceria com a CAPES. Junto com a Emerald, foi lançada uma premiação voltada para projetos de pesquisa nas áreas de Administração e Gestão e Ciências da Informação. Já o Prêmio Thomas Reuters de Produtividade e Impacto Científico oferece 20 mil dólares, que serão divididos em quatro categorias: jovem pesquisador em Ciência Pura; jovem pesquisador em Ciências Sociais; jovem pesquisador em Artes e Humanidades; melhor trabalho de Bibliometria/Cienciometria e bibliotecárias que melhor incentivarem o uso da base de dados Web of Science nas suas instituições. O presidente da CAPES também revelou a decisão de propor um prêmio para o melhor Projeto de Divulgação Institucional do Portal de Periódicos em 2009.

A CAPES lança ainda um sistema de WebTV, que deve veicular, em pontos de aglomeração nas universidades e centros de pesquisa, treinamentos para o acesso às bases de dados do Portal de Periódicos e informações de interesse da comunidade acadêmica. A programação será personalizada para cada instituição e funcionará durante todo o ano, 24 horas por dia.

Envelhecimento dos cursos de excelência

Um dos problemas expostos ao Conselho foi o envelhecimento dos professores dos cursos de pós-graduação com nível de excelência, o que pode comprometer a avaliação futura destes. Para solucionar essa dificuldade, foram propostos dois encaminhamentos. O primeiro é que o professor aposentado deve ser computado como docente permanente. Para o presidente da Capes, essa é uma maneira de reforçar a atuação das Universidades. "Vamos trabalhar com os cursos. Uma política de pós-graduação deve ser flexível", explicou.

O segundo encaminhamento foi a criação de "bolsistas visitantes seniores", com duração média de cinco anos, em regiões com carência de recursos humanos. A idéia é atrair professores ativos e aposentados com remunerações consideráveis, para compor a senioridade de universidades em fase de constituição. A articulação entre professores seniores e jovens docentes foi ressaltada no pedido de um novo programa de Iniciação à Educação Científica que complemente o Programa de Iniciação à Docência (Pibid).

A questão de novos editais também foi assunto do conselho. Entendidos como complemento ao fomento, os trabalhos de indução continuam a missão da Capes, mas reforçam uma determinada área. A partir da demanda de parceiros não acadêmicos, como ministérios ou órgãos da sociedade civil, a Capes reúne especialistas e experts para depois conversar com os coordenadores de cada curso e saber se estão de acordo com a formulação dos Editais. Houve experiências positivas com gestão na saúde, TV digital e engenharias, cujo último edital aprovou 118 projetos.

Novas missões, novo orçamento

Dentro das missões da Nova Capes, está o cuidado com a educação básica. A Universidade Aberta do Brasil, UAB, é uma das iniciativas dentre as novas empreitadas da Fundação, que possibilita a formação à distância de recursos humanos qualificados em regiões do Brasil em que existe uma grande carência nesse setor. O diretor da UAB, professor Celso José da Costa, afirmou que é preciso acabar com falsa dicotomia entre educação à distância e educação presencial. "O que deve existir é Educação Contemporânea que sabe utilizar as tecnologias para formar pessoas", explicou.

A Universidade Aberta do Brasil possui hoje 461 pólos em fase implementação com 43 mil alunos já estudando. A prioridade da UAB é a formação de professores, existem 300 mil docentes que não possuem formação inicial e outros 300 mil que possuem formação mas não dão aula na área. Formados em pedagogia que dão aula de matemática. Entre os projetos para 2009, a UAB terá novos pólos qualificados com o ingresso de mais 109 mil alunos. Também estão previstas reformas nos pólos em regiões precárias, como Norte e Nordeste. A UAB conta com a ajuda do BNDES nessa reestruturação.

A Diretora de Gestão da Capes, professora Denise Neddemeyer continuou com uma exposição sobre os números orçamentários da Fundação desse ano a proposta 2009. O orçamento da Capes está em curva ascendente desde 2004. O valor vinha com crescimento modesto, mas de 2008 para 2009 os números quase dobraram. São mais de dois bilhões de reais para o próximo ano. "Um aumento que requer ainda mais coordenação e coesão", afirmou a professora Neddemeyer.

Sistema qualis e avanços.

O Conselho se concentrou por indicação do Presidente na discussão sobre a reestruturação do sistema Qualis. Trata-se de uma lista de veículos utilizados para a divulgação da produção intelectual dos programas de pós-graduação stricto sensu, classificados quanto ao âmbito de circulação e à qualidade, por área de avaliação. O Qualis é um dos fundamentos do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Para o pró-reitor da Universidade Federal do Pará e coordenador de geociências, Roberto Dall'Agnol, o Qualis permitiu um salto considerável de qualidade e acerta em levar em conta as diferenças entre áreas de pesquisa distintas. "É importante realizar reuniões explicativas para explicitar os conceitos do Qualis", complementou o pró-reitor.

O Presidente insistiu e defendeu uma característica importante da Capes que é o acoplamento da qualidade com a flexibilidade. Ele mencionou que o Qualis deve refletir tal particularidade. Assim, um dos encaminhamentos desse CTC foi a nomeação de uma comissão para analisar o sistema Qualis até meados de dezembro. A definição do calendário de prêmios de teses em cada área ficou para o dia 19 de dezembro. Foi pedido a colaboração dos coordenadores na agilidade da avaliação do ensino superior no próximo triênio que acontecerá em 2010. Uma das propostas foi separar a avaliação do mestrado profissional do restante da avaliação, acelerar as visitas aos mestrados acadêmicos, para assim acelerar às avaliações.

O avanço da pós-graduação é algo singular na realidade brasileira contemporânea. O crescimento de 12% ao ano é uma prova disso. É necessário pensar uma integração muito forte entre todos as pessoas envolvidas com essa área. A estrutura da Nova Capes, que articula Ensino Superior e Básico, é prova disso. De acordo com o presidente Jorge Guimarães, o sucesso da pós é um reflexo da nossa perversidade social, em que a cada 1000 pessoas que entram no Ensino Básico, apenas três chegam ao nível Superior. "A Capes de hoje não é a mesma de 2007", concluiu.

O Conselho Técnico Científico se reúne novamente nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, na sede da Capes em Brasília.