CAPES atualiza orientações para bolsistas no exterior

Fundação negocia com parceiros internacionais a redefinição do calendário dos editais de mobilidade acadêmica. Estão mantidos pagamentos para os bolsistas que se já se encontram no exterior.

Condições para reembolso de passagens aéreas, reintegração dos bolsistas no seu PPG no Brasil e orientações para os alunos de doutorado pleno estão entre as novas diretrizes para bolsistas da CAPES durante a pandemia de COVID-19. No documento, divulgado hoje, 7 de abril, a fundação atualiza as orientações sobre como proceder durante o período excepcional de combate à doença.

Se for necessário comprar passagem de volta com recursos próprios, haverá para o bolsista um reembolso de até 70% do valor do auxílio-deslocamento. Os que receberam auxílio-deslocamento em parcela única para comprar os trechos de ida e volta podem solicitar à CAPES um complemento caso o valor da remarcação ultrapasse o do auxílio recebido. Quem encerrar atividades e não conseguir voo de volta pode entrar em contato com seu técnico pelo Linha Direta para buscar alternativas de apoio e manutenção da bolsa.

Alguns bolsistas no exterior também eram bolsistas da CAPES no Brasil. No caso de esses estudantes retornarem ao país antes do fim de seu período no exterior, eles devem consultar seu programa brasileiro sobre a possibilidade de reativação de sua bolsa nacional. Quem decidiu permanecer no exterior deve logo comunicar seu técnico pelo sistema Linha Direta, e enviar uma declaração de responsabilidade. Não haverá pagamento de bolsas após o fim da vigência, mas o bolsista pode prolongar sua estadia no exterior, sem bolsa, mediante solicitação à CAPES.

Estudantes cujas atividades previstas incluam estágio ou duplo diploma podem solicitar prorrogação de bolsa. Alunos de doutorado pleno que retornarem ao Brasil receberão novamente a bolsa quando voltarem para o exterior, mas precisam custear as passagens de ida ao país estrangeiro e retorno subsequente ao Brasil. Ainda sobre o doutorado pleno, aqueles que estão em período de prorrogação sem ônus e tiveram suspensa sua defesa podem requisitar nova extensão do prazo de retorno, mesmo sem data definida.

Em meados de março, 3.300 estudantes e pesquisadores recebiam financiamento da CAPES para desenvolver atividades no exterior. Destes, 480 já retornaram ao Brasil. Bolsistas que desejem antecipar seu retorno devem contatar a fundação por meio do sistema Linha Direta.

Próximos passos
Devido à pandemia da COVID-19, a CAPES precisou reprogramar algumas de suas atividades. Uma das principais ações é a negociação com parceiros internacionais para redefinir o calendário dos editais de mobilidade internacional.

Até o momento, alguns programas tiveram alteração de cronograma. O edital do Programa Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE) teve adiado o lançamento. Houve também a prorrogação dos prazos do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá e a suspensão temporária do cronograma do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI).

Pesquisadores e bolsistas devem ficar atentos às notícias sobre os programas. A CAPES vai divulgar as atualizações no portal.

Fundação CAPES no combate à pandemia
Desde o início da pandemia, a CAPES atua para auxiliar o combate à doença. Por meio do Programa de Combate às Epidemias, a fundação concede 2.600 novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, para 30 projetos. No total, o investimento será de R$ 200 milhões. A chamada de propostas está aberta. Confira o edital nº 09/2020. 

Outra medida adotada é a prorrogação dos prazos do sistema Coleta. Esta plataforma organiza os dados dos programas de pós-graduação para realização da Avaliação Quadrienal, que classifica, com notas de 3 a 7, o desempenho dos mais de 7 mil programas brasileiros.

A CAPES também recomendou a suspensão de bancas de defesa de teses e dissertações presenciais por 60 dias. Nesse período, as bancas devem ocorrer em reuniões virtuais.

Para apoiar os pesquisadores no período de isolamento, diversas editoras científicas parceiras do Portal de Periódicos da CAPES liberaram acesso a conteúdo acadêmico normalmente restrito. Entre eles está a Sociedade Americana de Microbiologia, que franqueou artigos relacionados a doenças. Já a editora Annual Reviews disponibilizou mais de 40 mil textos para acesso aberto.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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