CTC da Educação Básica discute atribuições e novas formas de atuação

{mosimage}O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC), Jorge Guimarães, fez a abertura da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica na última terça-feira , 25, em Brasília.

No encontro foram discutidas as formas de atuação do CTC, tendo em vista as atribuições previstas no novo estatuto da Agência.

A partir das considerações apresentadas por diversos Conselheiros, o CTC decidiu pela criação de quatro Comitês: Comitê 1 – Sistema Nacional de Formação de Professores - já em atividade e está encarregado de propor diretrizes para a construção de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica, bem como de propor parâmetros para avaliação da demanda por profissionais do magistério da educação básica; Comitê 2 – Desenhos Pedagógicos para os Programas de Formação que deverá opinar sobre critérios e procedimentos para fomento a estudos e pesquisas relativos à orientação e conteúdo curriculares dos cursos de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica; Comitê 3 – Avaliação e Regulação, que deverá propor estratégias para acompanhar a avaliação dos cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior nos processos de avaliação conduzidos pelo INEP e os processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior, previamente à decisão da SESu e da SETEC; e Comitê 4 – Fomento, que subsidiará as diretorias da Capes na elaboração de programas de fomento e no estabelecimento de parâmetros para avaliar o impacto destes programas sobre os cursos e instituições que receberem recursos financeiros da CAPES.

Para Jorge Guimarães, a CAPES é um exemplo quase único no mundo no quesito fomentar e avaliar a pós-graduação. ?É um desafio. Vamos trabalhar na linha de federalizar o sistema educacional fundamental e médio?, diz Jorge Guimarães.

No encontro foi também eleita, por aclamação, a professora Maria Malta Campos, da Fundação Carlos Chagas, para representar o Conselho CTC-EB no Conselho Superior da Capes. ?Vou dar o melhor de mim e para isto conto com o apoio de todos os membros do Conselho, para me ajudar nessa indicação tão simbólica?, disse Malta.

Segundo o Diretor de Educação Básica, Dilvo Ristoff, o 3º. encontro do CTC-EB trouxe três contribuições extremamente importantes: ?permitiu a discussão do mapeamento das demandas de formação nas diversas disciplinas da educação básica o que permitirá que cada estado, com o apoio do MEC, planeje o seu futuro educacional ancorado em informações confiáveis; deixou claro que a formulação das diretrizes para o sistema de formação de professores não se dá no abstrato, mas em articulação profunda com a realidade existente, as ações em andamento, e com a imagem de futuro que temos para o país, e evidenciou a necessidade de Comitês com atribuições específicas, que deverão levar a estudos aprofundados e a decisões de plenário devidamente sustentadas?.

Na ocasião foram prestadas salvas de palmas em homenagem à antropóloga Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que faleceu na terça-feira,24, em São Paulo.

O CTC da Educação Básica é composto por 31 membros, sendo 11 do Ministério da Educação e 20 especialistas de universidades, entidades e organizações educacionais. Discutir, propor e acompanhar as novas políticas para a formação de professores da educação básica são algumas de suas tarefas. (Assessoria de Imprensa da CAPES)