Capes divulga resultados de recursos da Avaliação Trienal 2007

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) informa o resultado final e o julgamento de recursos dos programas de pós-graduação da Avaliação Trienal 2007 (período 2004-2006):

Foram avaliados pelas 45 Comissões de Área e pelo Conselho Técnico Científico (CTC) 2.257 programas de pós-graduação, dos quais 39 ¹ foram descredenciados, com notas 1 e 2 (1,7% do sistema), enquanto o conceito 3 foi atribuído a 682 programas (30,2% dos avaliados), o 4 a 788 ( 34,9%), o 5 a 510 (22,6 %). Já os conceitos 6 e 7, os mais altos do Sistema, que indicam forte liderança, capacidade nucleadora e maior ênfase na formação de doutores e ainda inserção ou nível internacional, foram concedidos respectivamente a 155 e a 82 programas – ou seja, a 6,9% e a 3,6% do conjunto de programas examinados. Dos 595 recursos analisados pelo CTC 153 (26%) foram aceitos e 442 (74%) negados.

Em relação à Avaliação Trienal de 2004, a proporção de programas descredenciados decaiu de 2% (36 contra um total de 1.819 então avaliados) para 1,7% (39 programas que agora tiveram notas 1 e 2).  A avaliação segue critérios de qualidade. Um programa deve demonstrar que tem produção intelectual, que esta é bem distribuída entre os docentes, que forma mestres e doutores de forma adequada e que a orientação dos alunos também está equilibrada entre os docentes. Um bom curso de pós-graduação pressupõe que os orientadores e docentes sejam pesquisadores ativos e que estes envolvam seus alunos na realização de suas pesquisas.

A avaliação foi realizada por pares acadêmicos (mais de 700 consultores), organizados em Comissões, sendo os resultados por estas propostos revistos pelo CTC, a quem cabe estabelecer uniformização de critérios de avaliação e a decisão final sobre o processo. Compõem esse conselho e, portanto, têm voto dezesseis representantes de área, o presidente do Representante do Fórum Nacional de Pró-reitores (FOPROP), o representante da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG) – todos eles com mandato – e o presidente e três diretores da Capes.

Na primeira fase de avaliação pelo CTC, os programas de cada área foram relatados por um conselheiro de área não afim com a sua (nenhum diretor da Capes relata tais processos). Os programas propostos para 6 e 7 e aqueles com recomendação para descredenciamento, com conceitos 1 e 2, foram objeto dos exames adicionais por comissões relatoras específicas.

Na etapa de deliberação do CTC sobre os pedidos de reconsideração (595 do total de 2.257 programas avaliados), os programas, após a avaliação pelas respectivas comissões de área, foram submetidos a relatores diferentes daqueles da fase anterior. Assim, um programa proposto para notas 3, 4 ou 5 e que tenha apresentado pedido de reconsideração de resultado passou por dois relatores diferentes, um em cada reunião do CTC, a de outubro e a de dezembro. No caso dos propostos para 6 ou 7 e dos propostos para 1 ou 2, além de terem passado pelos referidos relatores de área, foram analisados por mais duas comissões especiais, uma para cada fase de deliberação e para cada um desses subconjuntos. As fichas de avaliação com os resultados podem ser acessadas aqui.

Com esta reunião do CTC a Capes encerra mais uma edição avaliação periódica dos programas de pós-graduação. Trata-se de um procedimento que avalia o conjunto de atores na pesquisa: professores, orientadores e os seus estudantes e orientandos. ?É este cuidado permanente que assegura a qualidade da pesquisa brasileira e o nosso constante avanço neste campo, uma vez que em pouco mais de vinte anos a ciência brasileira cresceu nove vezes e a do mundo, duas?, diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

¹ Nesse total não foram computados os 9 programas incluídos na Avaliação Trienal e em relação aos quais a decisão foi de desativação ou exclusão do sistema (o que implica na atribuição do conceito 2) pelo fato de terem sido fundidos ou desmembrados para a criação de novos programas, e não por apresentarem deficiência de desempenho ou outra irregularidade.

Diretoria da Capes