Carta do presidente da Capes

Final de ano e início de outro são sempre momentos de reflexão. É quando avaliamos o trabalho realizado e planejamos os rumos futuros. Na CAPES, não poderia ser diferente. Muito foi feito, mas sabemos que temos grandes desafios para este ano. Mas chegamos ao término do exercício com um saldo gratificante.

O ano de 2007 representa a conclusão de um ciclo de vitoriosa trajetória da CAPES na avaliação e fomento à pós-graduação. Abrimos 2008 com outros desafios: a par de dar continuidade às atividades na pós-graduação atuar também na formação de professores visando dar qualificação ao processo formativo na educação básica. Neste sentido, comemoramos também a aprovação, na data de 21 de dezembro de 2007, a aprovação do Decreto que institui a nova estrutura da agência, possibilitando dar cumprimento à missão da NOVA CAPES.

Num breve balanço, podemos resumir da seguinte forma as ações da CAPES:
Nos últimos três anos, foram aplicados R$ 2,2 bilhões no financiamento da Pós-Graduação, assim distribuídos: R$ 1,8 bilhões (cerca de 80%) foram aplicados em bolsas (R$ 1,3 bilhões) e taxas de bancada (R$ 500 milhões) no País, aí incluída a correção do valor das bolsas de mestrado e doutorado que estavam congeladas há mais de dez anos; com o novo aumento que ocorrerá em março do próximo ano atingiremos uma correção de mais de 50% do valor das bolsas; R$ 400 milhões foram aplicados no fomento, avaliação e demais atividades da agência no apoio à pós-graduação, incluindo-se os cerca de 100 milhões de dólares na manutenção e ampliação do Portal de Periódicos, correspondendo a cerca de 9% do orçamento anual da agência; R$ 334 milhões foram destinados à cooperação internacional e bolsas no exterior. Destaque-se que a despesa com pessoal da Capes corresponde a apenas 2,6% do seu orçamento! Estes avanços foram alcançados tendo como base o extraordinário crescimento do orçamento anual num total de 53% (dados de 2007) quando comparado a 2002. Para 2008 o orçamento atingirá valores da ordem de R$ 1,5 bilhão quase três vezes o orçamento de 2002 de cerca de R$ 516 milhões. São recursos orçamentários do Governo Federal destinados ao suporte ao SNPG visando à formação de recursos humanos qualificados em todas as áreas do conhecimento e agora em todos os níveis da educação, indispensáveis ao pleno desenvolvimento do País.

As ações indutoras e outras para suporte ao desenvolvimento de projetos de pesquisas em áreas consideradas estratégicas para o País, seja em termos de desenvolvimento científico e tecnológico ou de segurança nacional ou, ainda, em termos sociais, receberam atenção especial. Diversas ações foram deslanchadas e editais abertos em 2007, destacando-se:

1. A implantação da Escola de Altos Estudos, iniciada em 2006, superou todas as expectativas. Dezessete projetos foram apoiados e 20 projetos já estão confirmados para 2008, ultrapassando a expectativa inicial de financiar 10 projetos por ano.
2. A Chamada Pública para a apresentação de projetos de pesquisa para o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País, por meio da associação entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas, que prevê a concessão de isenção fiscal às empresas investirem em pesquisa científica, tecnologia aplicada e inovação tecnológica.
3. O Edital Pró-equipamentos, que revelou uma importante lacuna representada pela grande demanda dos grupos de pesquisa para a aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte, e uso compartilhado, tendo sido apresentadas 897 propostas de grupos de pesquisa de todo País.
4. O Edital PNPD (Programa Nacional de Pós-doutorado), esforço conjunto da CAPES, CNPq e FINEP, com vistas à formação continuada e a absorção temporária de jovens doutores para atuarem em projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; o reforço à pós-graduação e instituições de pesquisa e o apoio às empresas de base tecnológica (EBT?s).
5. O Edital da TV Digital, para financiamento de projetos interdisciplinares que estimulem a criação de novas linhas de pesquisas no País ligadas ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD);
6. Nova edição do Edital PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica), para a formação de recursos humanos de alto nível, nas diversas áreas do conhecimento, através de projetos conjuntos de pesquisa de média duração.
7. O Edital Pró-Engenharias (Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Engenharias), que visa implantar redes de cooperação acadêmica no País na área das Engenharias, possibilitando a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados no tema.
8. Nova edição do Edital PRODOC (Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a participação de recém-doutores), para complementar a formação de recém-doutores, estimulando o desenvolvimento de projetos institucionais e a melhoria do desempenho dos programas brasileiros de pós-graduação.
9. O Edital PIBID (Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência), em colaboração com o FNDE, para fomentar a iniciação à docência de estudantes das instituições federais de educação superior e preparar a formação de docentes em nível superior, em curso presencial de licenciatura de graduação plena, para atuar na educação básica pública.

Como parte de sua ação indutora, a CAPES deu continuidade aos programas que atendem às diversas demandas do País, de modo a promover melhor e mais justa política de formação de recursos humanos. Assim, programas como o Amazônia Azul, Pró-Defesa, o Acelera Amazônia e Novas Fronteiras não só foram mantidos e ampliados, como receberão maior estímulo em 2008.

O acesso à informação tecnológica e ao conhecimento científico é um capítulo à parte na missão da agência. Continuamente reforçado pela CAPES, o Portal de Periódicos vem recebendo investimentos à altura de sua importância. Em 2007, destacam-se a assinatura da base de dados JStore para todas as universidades participantes do Portal (importante base na área de ciências sociais e humanas que contém mais de 140 títulos) e a assinatura de 237 títulos das principais sociedades científicas. Ressalte-se, ainda, o aumento do número de instituições que acessam o Portal, mediante pagamento e o número de acessos, que passou de 90 mil para 130 mil acessos diários. A inclusão de novos títulos permitiu que o número de acessos ao portal saltasse de 6,6 milhões, em 2002, para 46 milhões em 2006. A meta para 2010 é continuar a ampliação do programa de assinaturas: passar de cerca de 12.000 (meta atingida em 2007 com investimento de US$ 35 milhões) para 15.000 periódicos comparando-nos aos maiores do mundo em número de periódicos. O Portal da Capes possibilita o acesso ao conhecimento científico mundial, sendo utilizado por 188 instituições, entre universidades, órgãos do Governo e empresas privadas.

Em 2007, o número de bolsas de mestrado e doutorado no País concedidas pela CAPES foi de cerca de 30 mil, beneficiando alunos matriculados em universidades públicas, confessionais e particulares e totalizando cerca de 550 milhões de reais de investimento, inclusive com o apoio ao custeio dos cursos de pós-graduação. Áreas com posição de destaque para o desenvolvimento tecnológico e inseridas na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), como a microeletrônica, a programação em informática (software), a produção de fármacos e os bens de capital, têm uma política específica de concessão de bolsas. Mais de 800 congressos, workshops e seminários científicos no País foram apoiados pela CAPES.

A política de formação de recursos humanos no exterior vem privilegiando a formação a nível de doutorado sanduíche e pós-doutorado, tendo concedido, em 2007, 770 novas bolsas de doutorado sanduíche, 136 bolsas de doutorado pleno e 392 estágios de pós-doutorado. Apoiou, também, a participação de 374 doutores em eventos no exterior.

Além do apoio à formação no exterior, a cooperação internacional da CAPES teve um crescimento significativo, tendo como seus pilares os princípios de flexibilidade, qualidade e agilidade. Em 2007, foram firmados novos acordos que incrementaram ainda mais a cooperação Sul-Sul. Podemos destacar o acordo trilateral de cooperação acadêmica com o Fórum IBAS (Índia/Brasil/África do Sul), e acordos bilaterais com o México, Índia, Moçambique e Angola. Destaca-se, também, a criação do Colégio Doutoral Argentino-Brasileiro e o lançamento do Programa Centros Associados para Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil - Argentina, que juntos promoverão um intercâmbio entre pesquisadores e estudantes ainda mais produtivo entre nossas instituições e as daquele pais. Nessa mesma vertente, foi amplamente renovado o acordo com o Uruguai e iniciaram-se negociações com o Paraguai e Venezuela para o recebimento de um grande contingente de estudantes de mestrado e doutorado daqueles paises no Brasil.

Foram também assinados acordos com a Universidade de Parma (Itália) e com a British Academy (Reino Unido), que cobre toda a área de humanidades, além de importante acordo com o DFG (Conselho de Pesquisas da Alemanha), que visa especificamente ao financiamento de grandes projetos em rede em áreas estratégicas.

Ainda na cooperação internacional, no ano de 2007 foram apoiados 482 projetos conjuntos de pesquisa focados na mobilidade de estudantes de pós-graduação e pesquisadores. Destaque-se também o apoio da CAPES na mobilidade de estudantes de graduação. Neste ano foram apoiadas 134 parcerias universitárias, que dá cobertura formal a tal mobilidade estudantil e possibilita a modernização curricular e consecução de acordos que objetivam a dupla diplomação. Destacamos, também, que em 2007 foram implementados os três programas de mestrados interinstitucionais em Cabo Verde - Edificações, Arquitetura e Ciências Sociais, com a cooperação da CAPES e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o curso de Mestrado em Saúde Pública em Angola, promovido pela FIOCRUZ, com o aval da CAPES.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é alvo de um programa de cooperação específico, que concedeu em 2007, 45 bolsas para professores de educação básica e de ensino superior, com o objetivo de colaborar na reconstrução do sistema educacional do Timor Leste, bem como fomentar o ensino da Língua Portuguesa naquele país.

Para 2008, estão programados os Fóruns IBAS (Índia/Brasil/África do Sul), com a finalidade de estreitar os laços de cooperação técnico-científica entre Brasil, Índia, África do Sul e Japão. Estão também programados eventos de cooperação com reitores do Brasil e Japão e ainda com o México.

Avaliação Trienal

Outra atividade reconhecida da CAPES, a avaliação trienal dos programas de pós-graduação do País é a principal ferramenta de controle de qualidade da pós-graduação brasileira e é considerada, nacional e internacionalmente, como a causa do alto desempenho deste nível de ensino no Brasil. Em 2007 foram avaliados 2.265 programas, correspondendo a 1.070 cursos de mestrado acadêmico, 157 de mestrado profissional e 1.182 de doutorado. Ainda neste ano, o Conselho Técnico e Científico aprovou, ainda, 171 novos programas de pós-graduação, sendo 82 de mestrado acadêmico, 29 de mestrado profissional e 42 de doutorado, e 18 de mestrado e doutorado.

Com a promulgação da Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, que ampliou as atribuições da Agência, seguida de sua regulamentação na data de hoje, o grande o desafio para 2008 será dar continuidade às ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação na capacitação dos profissionais do magistério da educação básica.

Ao encerrar este balanço, desejo a todos, em nome da Diretoria e dos servidores da CAPES, votos de um ano de realizações e conquistas, reafirmado o propósito de fazer com que a CAPES continue a ser uma agência sempre respeitada e de efetiva relevância para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação e, agora também, da educação básica no Brasil.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Capes